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[Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia]

Ministro Joaquim Barbosa mantém processo administrativo contra membro do MP que exerce advocacia

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve processo administrativo instaurado contra procurador regional da República em Minas Gerais acusado de atuar como advogado...

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[Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares]

Juiz pode fixar a distância que o agressor deve manter da vítima, em vez de listar lugares

Em casos de violência doméstica, é perfeitamente legal ao juiz da causa fixar, em metros, a distância que o agressor deve manter da vítima, não sendo necess&aac...

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[STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore]

STJ mantém bloqueados R$ 10,84 mi de controlador de empresa offshore

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empresa offshore com sede nas Ilhas Cayman. Por unanimida...

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[Comarca de Sapeaçu dinamiza audiências]

Comarca de Sapeaçu dinamiza audiências

A Comarca de Sapeaçu, a 160 quilômetros de Salvador, já realiza audiências por meios audiovisuais. O novo sistema vem proporcionado mais celeridade aos processos, permitindo...

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[Ministro nega liminar ao governo da Itália contra refúgio a Battisti]

Ministro nega liminar ao governo da Itália contra refúgio a Battisti

O ministro Cezar Peluso negou, nesta terça-feira (10), pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27875), ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado do governo da It&aac...

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[Rádio Justiça: os cuidados na hora de escolher transporte escolar no Justiça em Movimento]

Rádio Justiça: os cuidados na hora de escolher transporte escolar no Justiça em Movimento

Todo início de ano letivo é a mesma coisa: pais preocupados na hora de escolher a empresa de transporte escolar dos filhos. O preço não deve ser fator determinante na hora...

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