![[MPF apura falhar em atendimento de índios]](/assets/web/images/default_image.jpg "MPF apura falhar em atendimento de índios")
MPF apura falhar em atendimento de índios
O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Campinálopolis, só neste ano. Se...
Ler mais
TJ-MT desconsidera personalidade jurídica
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...
Ler mais
Lei sobre identificação criminal é inconstitucional
Por Sylvio MottaIdentificação criminal no texto constitucional significa o registro, guarda e recuperação de todos os dados e informações necessários p...
Ler mais
Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência
Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no I Simpósio Brasileiro de Di...
Ler mais
OAB será representada na sessão de hoje do CNJ por Alberto Zacharias Toron
Brasília, 31/03/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, para rep...
Ler mais
OAB cobra abertura dos arquivos da ditadura nos 45 anos do golpe militar
Brasília, 31/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (31), ao comentar a passagem dos 45 anos do golpe militar de 1964, a abertura do...
Ler mais