Sociedades de Advogados

OAB - BA

Sociedades de Advogados

Para requerer o registro de de contrato de sociedades, alteração contratual, distrato etc., é necessario realizar o requerimento online através dos serviçoes online 

Passo a passo para realizar o requerimento Clique aqui

  • Documentos necessarios : Petição, 4 (quatro) vias do instrumento do serviço desejado e comprovante de pagamnto da taxa.
     
  • Os interessados poderão formular requerimentos à Comissão de Sociedade de Advogados mediante peticionamento físico ou através do e-mail [email protected] Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4”, branco, com margem esquerda de 4 cm.
     
  • Os instrumentos devem ser paresentados em vias originais, devidamente assinadas, constando ao final a assinatura e identificação de 02(duas) testemunhas.
     
  • Os interessados em ter atos averbados deverão estar em dia com as contribuições junto a OAB.
     
  • Não se faz necessário reconhecer firmas, devendo o verso das folhas estar em branco para que seja feita a averbação.
     
  • Na hipótese de requerimento de averbação de Contrato de Associação em que o Advogado tenha vínculo preexistente com outra sociedade deverá instruir o pedido com documento que comprove a previa notificação e ciência da sociedade quanto a sua intenção de celebrar novo Contrato de Associação. 
  • RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Presidente
  • BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Vice-Presidente
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ - Secretário-Geral
  • BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS
  • CAROLINA ALVES MENDES
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
  • HELDER SILVA DOS SANTOS
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • LETÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
  • MARCO ANDRÉ FAGUNDES PEREIRA
  • MILENA GILA FONTES MONSTANS
  • PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO
  • RICARDO BORGES COSTA
  • VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK
  • VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ

PORTARIA Nº 0018/2022
PORTARIA Nº 0019/2022
PORTARIA Nº 0036/2022
PORTARIA Nº 0073/2022
PORTARIA Nº 0079/2022
PORTARIA Nº 0203/2022
PORTARIA Nº 0285/2022

Senha de acesso ao sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema. Em seguida será exibida a tela abaixo (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos, traços).

Após informar dados solicitados, será enviada senha para conta de e-mail cadastrada. Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail [email protected]
 

Arquivos para download:

Formulário de conclusão de relator

Tutorial de peticionamento eletrônico para relatores