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[STJ tranca ação contra advogada defendida por Comissão de Prerrogativas da OAB]

STJ tranca ação contra advogada defendida por Comissão de Prerrogativas da OAB

Brasília, 17/02/2009 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (17), por unanimidade de votos, trancar a ação penal contra a advogada Vanessa Polas...

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[STJ informa sobre interrupção de prazos processuais durante o Carnaval]

STJ informa sobre interrupção de prazos processuais durante o Carnaval

Brasília, 17/02/2009 - Todos os prazos processuais ficarão suspensos durante o período do Carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação consta...

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[Natal deve investir R$ 14 milhões na área de saúde]

Natal deve investir R$ 14 milhões na área de saúde

Por Claudio Julio Tognolli O município de Natal, no Rio Grande do Norte, terá que ressarcir R$ 14, 2 milhões desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e aplicados d...

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[STF diz que TST descumpriu Súmula Vinculante 4]

STF diz que TST descumpriu Súmula Vinculante 4

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho que obrigava um hospital público a pagar a uma auxiliar de enfermagem o adicional de insalubridade com bas...

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[Brasileira só pode deixar Suíça se Justiça autorizar]

Brasileira só pode deixar Suíça se Justiça autorizar

Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O ministro das Relações...

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[CPI da Pedofilia realiza primeira reunião de 2009]

CPI da Pedofilia realiza primeira reunião de 2009

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia marcou para a tarde desta terça-feira (17) sua primeira reunião administrativa do ano. De acordo com informaç&...

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