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Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais
No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para quest&oti...
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Acompanhe as decisões da sessão plenária desta quarta-feira, entre elas, a que apontou que a cobrança do chamado "Seguro Apagão" é constitucional. O...
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