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Obras no Senado estão suspensas, diz Sarney em entrevista coletiva
Em sua primeira entrevista coletiva à imprensa, nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado, José Sarney, informou ter determinado a suspensão de qualquer compra ou obra em cu...
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Ação contra Abin é arquivada pelo Supremo
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não corre mais o risco de ter de devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na operação conjunta com a Polí...
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STJ julga repetitivo em que valida notificação via internet sobre exclusão do Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08) no qual considera legal a notificaçã...
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Se ação pelo crime fim é trancada, não se pode apurar somente o crime meio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus para trancar a ação penal por falsidade ideológica contra dois empresários do Grupo MAM. Como a aç...
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