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[Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição]

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exerc&iacu...

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[Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing]

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cl&aacu...

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[Prazos processuais são interrompidos no carnaval]

Prazos processuais são interrompidos no carnaval

Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça E...

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[Presidente do STJ destaca modernização da gestão de processos em encontro do Judiciário]

Presidente do STJ destaca modernização da gestão de processos em encontro do Judiciário

Belo Horizonte (MG) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, anunciou que, até o final deste semestre, todas as rotinas administrativas do Tribun...

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[TRT5 muda posto do Iguatemi na segunda quinzena de março]

TRT5 muda posto do Iguatemi na segunda quinzena de março

Na segunda quinzena de março, o posto avançado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que funciona no SAC do Shopping Iguatemi vai ser transferido para o edif&i...

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[Deflagrado o processo sucessório na Amatra 5]

Deflagrado o processo sucessório na Amatra 5

O presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (Amatra5), juiz Gilmar Carneiro, cumprindo disposição estatutária, convoca a Assembl...

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