Notícias

[STF amplia gratificação de inativos de servidores]

STF amplia gratificação de inativos de servidores

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma propor&cc...

Ler mais
[ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto]

ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto

Por Gilson RasadorO Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego na construção de prédio onde funciona...

Ler mais
[Supremo julga novos casos sobre execução da pena]

Supremo julga novos casos sobre execução da pena

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. A corte decidiu, no &uac...

Ler mais
[Ministro do STF abrirá congresso jurídico em Salvador]

Ministro do STF abrirá congresso jurídico em Salvador

Salvador - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará em Salvador, na manhã da próxima segunda-feira, dia 16, para a abertura oficial do 1º Con...

Ler mais
[OAB estará presente à posse de nova diretoria do TRE do Distrito Federal]

OAB estará presente à posse de nova diretoria do TRE do Distrito Federal

Brasília, 12/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal, Esdras Dantas de Souza, para repr...

Ler mais
[OAB diz que federalização de caso de advogado morto afasta interferências]

OAB diz que federalização de caso de advogado morto afasta interferências

Brasília, 12/02/2009 - O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, defende a federalização das investigações e...

Ler mais