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[Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque]

Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque

STF oferece serviço de “livraria virtual” no site. Os detalhes no Jornal da JustiçaO STF coloca à disposição em sua página na Internet o servi&cce...

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[Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro]

Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4191) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei...

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[Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)]

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)

Ao determinar o arquivamento do Recurso Extraordinário (RE) 487393, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve o direito do jornal  "A Tribuna da Imprensa&quo...

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[CNJ volta a se reunir com 89 processos em pauta]

CNJ volta a se reunir com 89 processos em pauta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (03/03), em sessão plenária com 89 processos em pauta. Está previsto o julgamento de poss&ia...

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[Pauta de Julgamentos de 03 de março de 2009 - 79º Sessão Ordinária]

Pauta de Julgamentos de 03 de março de 2009 - 79º Sessão Ordinária

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS79ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juiz...

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[Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária]

Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, hoje (2), que é urgente a necessidade de reformulação do...

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