Tesouraria

OAB - BA

Tesouraria

  • Superintender os serviços da Tesouraria e os trabalhos dos empregados nela lotados;
  • Arrecadar as rendas e contribuições devidas e ter sob a guarda todos os valores e bens da Seccional;
  • Pagar as despesas, conforme o orçamento anual aprovado pelo Conselho;
  • Reclamar pagamentos atrasados e fazer relação dos devedores renitentes para aplicação das sanções devidas.

 

Ano

Mês

Total

Desconto Cota Única 10%

Líquido Cota Única

Parcela Original

Parcela Pós Desconto

Desconto 5% Cota Única Cartão

2015

Janeiro

R$ 832,23

R$ 83,23

R$ 749,06

R$ 70,83

R$ 69,36

R$ 790,68

2015

Fevereiro

R$ 814,58

R$ 81,46

R$ 733,13

R$ 70,83

R$ 67,88

R$ 773,85

2015

Março

R$ 796,88

R$ 79,96

R$ 717,19

R$ 70,83

R$ 66,41

 757,03

2015

Abril

R$ 779,17

R$ 77,92

R$ 701,25

R$ 70,83

R$ 64,93

R$ 740,21

2015

Maio

R$ 761,46

R$ 76,15

R$ 685,31

R$ 70,83

R$ 63,45

R$ 723,39

2015

Junho

R$ 743,75

R$ 74,38

R$ 669,38

R$ 70,83

R$ 61,98

R$ 706,56

2015

Julho

R$ 726,04

R$ 72,60

R$ 653,44

R$ 70,83

R$ 60,50

R$ 689,74

2015

Agosto

R$ 708,33

R$ 70,83

R$ 637,50

R$ 70,83

R$ 59,03

R$ 672,92

2015

Setembro

R$ 690,63

R$ 69,06

R$ 621,56

R$ 70,83

R$ 57,55

R$ 656,09

2015

Outubro

R$ 672,92

R$ 67,29

R$ 605,63

R$ 70,83

R$ 56,08

R$ 639,27

2015

Novembro

R$ 655,21

R$ 65,52

R$ 589,69

R$ 70,83

R$ 54,60

R$ 622,45

2015

Dezembro

R$ 639,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Janeiro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Fevereiro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Março

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Abril

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Maio

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Junho

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Julho

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Agosto

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Setembro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Outubro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Novembro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2016

Dezembro

R$ 637,50

R$ 63,75

R$ 573,75

R$ 70,83

R$ 53,13

R$ 605,63

2017

Janeiro

R$ 633,96

R$ 63,40

R$ 570,56

R$ 70,83

R$ 52,83

R$ 602,26

2017

Fevereiro

R$ 630,42

R$ 63,04

R$ 567,38

R$ 70,83

R$ 52,53

R$ 598,90

2017

Março

R$ 626,88

R$ 62,69

R$ 564,19

R$ 70,83

R$ 52,24

R$ 595,53

2017

Abril

R$ 623,33

R$ 62,33

R$ 561,00

R$ 70,83

R$ 51,94

R$ 592,17

2017

Maio

R$ 619,79

R$ 61,98

R$ 557,81

R$ 70,83

R$ 51,65

R$ 588,80

2017

Junho

R$ 616,25

R$ 61,63

R$ 554,63

R$ 70,83

R$ 51,35

R$ 585,44

2017

Julho

R$ 612,71

R$ 61,27

R$ 551,44

R$ 70,83

R$ 51,06

R$ 582,07

2017

Agosto

R$ 609,17

R$ 60,92

R$ 548,25

R$ 70,83

R$ 50,76

R$ 578,71

2017

Setembro

R$ 605,63

R$ 60,56

R$ 545,06

R$ 70,83

R$ 50,47

R$ 575,34

2017

Outubro

R$ 602,08

R$ 60,21

R$ 541,88

R$  70,83

R$ 50,17

R$ 571,98

2017

Novembro

R$ 598,54

R$ 59,85

R$ 538,69

R$ 70,83

R$ 49,88

R$ 568,61

2017

Dezembro

R$ 595,00

R$ 59,50

R$ 535,50

R$ 70,83

R$ 49,58

R$ 565,25

2018

Janeiro

R$ 587,92

R$ 58,79

R$ 529,13

R$ 70,83

R$ 48,99

R$ 558,52

2018

Fevereiro

R$ 580,83

R$ 58,08

R$ 522,75

R$ 70,83

R$ 48,40

R$ 551,79

2018

Março

R$ 573,75

R$ 57,38

R$ 516,38

R$ 70,83

R$ 47,81

R$ 545,06

2018

Abril

R$ 566,67

R$ 56,67

R$ 510,00

R$ 70,83

R$ 47,22

R$ 538,33

2018

Maio

R$ 559,58

R$ 55,96

R$ 503,63

R$ 70,83

R$ 46,63

R$ 531,60

2018

Junho

R$ 552,50 

R$ 55,25

R$ 497,25

R$ 70,83

R$ 46,04

R$ 524,88

2018

Julho

R$ 545,42

R$ 54,54

R$ 490,88

R$ 70,83

R$ 45,45

R$ 518,15

2018

Agosto

R$ 538,33

R$ 53,83

R$ 484,50

R$ 70,83

R$ 44,86

R$ 511,42

2018

Setembro

R$ 531,25

R$ 53,13

R$ 478,13

R$ 70,83

R$ 44,27

R$ 504,69

2018

Outubro

R$ 524,17

R$ 52,42

R$ 471,75

R$ 70,83

R$ 43,68

R$ 497,96

2018

Novembro

R$ 517,08

R$ 51,71

R$ 465,38

R$ 70,83

R$ 43,09

R$ 491,23

2018

Dezembro

R$ 510,00

R$ 51,00

R$ 459,00

R$ 70,83

R$ 42,50

R$ 484,50

2019

Janeiro

R$ 502,92

R$ 50,29

R$ 452,63

R$ 70,83

R$ 41,91

R$ 477,77

2019

Fevereiro

R$ 495,83

R$ 49,58

R$ 446,25

R$ 70,83

R$ 41,32

R$ 471,04

2019

Março

R$ 488,75

R$ 48,88

R$ 439,88

R$ 70,83

R$ 40,73

R$ 464,31

2019

Abril

R$ 481,67

R$ 48,17

R$ 433,50 

R$ 70,83

R$ 40,14

R$ 457,58

2019

Maio

R$ 474,58

R$ 47,46

R$ 427,13

R$ 70,83

R$ 39,55

R$ 450,85

2019

Junho

R$ 467,50

R$ 46,75

R$ 420,75

R$ 70,83

R$ 38,96

R$ 444,13

2019

Julho

R$ 460,42

R$ 46,04

R$ 414,38

R$ 70,83

R$ 38,37

R$ 437,40

2019

Agosto

R$ 453,33

R$ 45,33

R$ 408,00

R$ 70,83

R$ 37,78

R$ 430,67

2019

Setembro

R$ 446,25

R$ 44,63

R$ 401,63

R$ 70,83

R$ 37,19

R$ 423,94

2019

Outubro

R$ 439,17

R$ 43,92

R$ 395,25

R$ 70,83

R$ 36,60

R$ 417,21

2019

Novembro

R$ 432,08

R$ 43,21

R$ 388,88

R$ 70,83

R$ 36,01

R$ 410,48

2019

Dezembro

R$ 425,00

R$ 42,50

R$ 382,50

R$ 70,83

R$ 35,42

R$ 403,75

Resolução nº CP 001/2018

Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2017.

Resolução nº CP 002/2017

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2018.

Resolução nº CP 007/2016

Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2017.

Resolução nº CP 005/2016

Altera dispositivos da Resolução CP-002/2011, publicada no Diário do Poder Judiciário no dia 19.12.2011, dispondo sobre forma de pagamento de parcelas vencidas e da outras providências.

Resolução nº CP 02/2011

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP 03/2010

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.

Resolução nº CP- 18/2009

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 04/01/2010.

Resolução nº CP- 13/2008

Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado no DPJ em 29/12/2008.

Resolução nº CP- 08/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.

Resolução nº CP- 01/2007

Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.

Resolução nº CP- 04/2007

Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA.
Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.

Resolução nº CP- 05/2007

Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.

Resolução nº CP- 006/2007

Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade.
Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.

Resolução nº CP- 111/2006

Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica.

Resolução nº CP- 14/2003

Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos.
Publicado no DPJ de 30/12/2003.

Resolução nº CP- 11/2003

Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição.
Publicado no DPJ de 16/09/2003.

ANUIDADES

 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS ATÉ 31.12.2015

R$ 850,00 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2016

R$ 637,50 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2017

R$ 637,50 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2018

R$ 595,00 

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2019

R$ 510,00

ANUIDADE ADVOGADOS INSCRITOS EM 2020

R$ 425,00 

ANUIDADE ESTAGIÁRIOS

R$ 212,50 

TAXAS E PREÇOS DE SERVIÇOS

 

INSCRIÇÃO DE ADVOGADO

R$ 140,00

INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO

R$ 85,00

PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO

R$ 50,00

CONVERSÃO DA INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR EM DEFINITIVA

R$ 100,00

INSCRIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA

R$ 100,00

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR

R$ 140,00

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

R$ 50,00

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

R$ 100,00

CARTÃO DE IDENTIDADE ESTAGIÁRIO (1º. E 2º. VIA)

R$ 35,00

CARTÃO DE IDENTIDADE ADVOGADO (1º. E 2º. VIA)

R$ 75,00

CARTEIRA ADVOGADO (1º. E 2º. VIA)

R$ 110,00

SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIDADE

R$ 55,00

CONFECÇÃO DA CARTEIRA E CARTÃO PARA RECADASTRAMENTO

R$ 80,00

LICENCIAMENTO DA INSCRIÇÃO

R$ 50,00

CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO

R$ 50,00

REGISTRO DE IMPEDIMENTO

R$ 100,00

REGISTRO DO CANCELAMENTO DO IMPEDIMENTO

R$ 50,00

AVERBAÇÃO DO NOME E SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE IDENTIDADE

R$ 120,00

REMESSA DE CREDENCIAL OU DOC. DE PEDIDO DE INSC. PARA OUTRA SECCIONAL

R$ 100,00

ANTECIPAÇÃO OU REMARCAÇÃO DE COMPROMISSO

R$ 50,00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Transferência+Autenticação+Taxa de Tranf.

R$ 165,00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Inscrição Suplementar+Autenticação

R$ 65,00

CERTIDÕES (qualquer certidão exceto a de inteiro teor)

R$ 40,00

CERTIDÃO INTEIRO TEOR - SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 70,00

ATESTADO

R$ 20,00

CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO – PESSOA JURÍDICA

R$ 85,00

CREDENCIAMENTO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO – PESSOA FÍSICA

R$ 60,00

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO NO EXAME DE ORDEM (2ª VIA)

R$ 40,00

CERTIFICADO DE UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO (1ª E 2ª VIA)

R$ 40,00

CERTIDÃO DE ESTÁGIO

R$ 35,00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR

R$ 1.500,00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA UNIDADE CONCEDENTE DE ESTAGIO

R$ 60,00

REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 360,00

REGISTRO DE CONSTITUIÇÃO OU DISTRATO DE FILIAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 360,00

REGISTRO DE DECLARAÇÃO UNILATERAL DE RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE

R$ 360,00

REGISTRO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

R$ 360,00

REGISTRO DE ALTERAÇÃO EXCLUSIVA DE ENDEREÇO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 150,00

REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO COM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

R$ 150,00

REGISTRO DE AVERBAÇÃO OU DISTRATO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS

R$ 400,00

FUSÃO OU INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADO

R$ 600,00

REGISTRO DO LIVRO DIÁRIO OU RAZÃO DA SOCIEDADE (LIVRO CONTÁBIL DE SOCIEDADE)

R$ 60,00

REGISTRO ADITIVO DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO

R$ 80,00

CONSULTA A OAB-BA

R$ 80,00

TOKEN – 1ª AQUISIÇÃO

R$ 40,00

TOKEN – A PARTIR DA 2ª AQUISIÇÃO

R$ 80,00

CANETA

R$ 10,00

CHAVEIRO COM COURO

R$ 12,00

BROCHE

R$ 8,00

CÓPIA AUTENTICADA POR PROCESSO

R$ 25,00 +0,15/FL

EDITAL (UNO OU PLÚRIMO)

RATEIO

ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR DIA)

R$ 950,00

ALUGUEL DE AUDITÓRIO (POR TURNO)

R$ 500,00

ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR DIA)

R$ 700,00

ALUGUEL DA SALA DO CONSELHO (POR TURNO)

R$ 400,00

XEROX (CÓPIA POR PÁGINA)

R$ 0,20

XEROX (CÓPIA POR PÁGINA) PARA FUNCIONÁRIOS DA OAB-BA

R$ 0,15