Coordenador(a) das Comissões Permanentes e Especiais
Coordenador(a) Adjunto das Comissões Permanentes e Especiais
Comissão de Direitos e Prerrogativas
- SAULO NOGUEIRA GUIMARÃES - Presidente
- HEIDI COSTA LEÃO FIÚZA - Vice - Presidente
- FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO - Secretária-Geral
- LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS - Secretário-Geral Adjunto
- ADRIANA MACHADO E ABREU - Diretores
- ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA - Diretores
- ANDREA SANTANA DA SILVA - Diretores
- CINTIA BISPO COSTA - Diretores
- DANUZA FARIAS COSTA - Diretores
- ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES - Diretores
- LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO - Diretores
- MATHEUS IAN TELLES FREITAS - Diretores
- ORLANDO OLIVEIRA DA NÓBREGA JUNIOR - Diretores
- RUY NEPOMUCENO CORREIA - Diretores
- AIALA ISABEL DOS SANTOS BATISTA
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANDRÉIA DE OLIVEIRA MENEZES
- ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA
- ALAN MONTEIRO FERREIRA DE SOUZA
- ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIRE
- BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS
- CALIANE MOURA NUNES
- CAMILA SANTOS DE ASSIS
- CAROLINE OLIVEIRA ATTA VIENA
- EDMILLE SANTOS SILVA
- ELEN ZITE PEREIRA DOS SANTOS
- FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA
- FILIPE SILVA BARBOSA
- GABRIELLE ENÉSIO FERREIRA DOS SANTOS
- GLEITON RICARDO OLIVEIRA SENNA
- GUSTAVO ALVES DOS SANTOS
- ITALO FILIPE DOS SANTOS CARDOSO
- JOEL DE MELO TEIXEIRA
- JOSÉ MARCOS DE MATOS NETO
- JOSELITO SILVA CARNEIRO
- JOSEMAR DOS REIS QUERINO
- JULIANA DE MELO NUNES MUNIZ
- KAIAN BLENER LIMA VARJÃO
- KARINE NUNES MAIA
- LUANA DA SILVA FERREIRA
- LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM
- LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS
- LUCI SILVA BARBOSA PALMEIRA
- LUCIANO COELHO DINIZ
- LUIS CARLOS RAMOS DE MOURA BASTOS
- LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE
- MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA
- MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO
- MARX PORTELLA PINTO FONTES
- MATHEUS QUEIROZ MACIEL
- MORJANA BATISTA SOUSA
- NATALÍ DOS SANTOS CLÁUDIO DE JESUS
- PAULO CÉSAR SANTOS DOS ANJOS
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA
- PATRICIA QUADROS MONTEIRO
- PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA
- RAAB SOUZA DE JESUS
- TEREZA ROSENILDE LOPES PRADO SANTOS
- THAIS SANTOS IMPROTA BORGES
- VANESSA OLIVEIRA DE MORAIS SANTOS
- VANÚBIA PEREIRA DE JESUS
PORTARIA Nº 0002/2025
PORTARIA Nº 0003/2025
PORTARIA Nº 0016/2025
PORTARIA Nº 0035/2025
PORTARIA Nº 0044/2025
PORTARIA Nº 0048/2025
PORTARIA Nº 0130/2025
PORTARIA Nº 0159/2025
PORTARIA Nº 0219/2025
PORTARIA Nº 0223/2025
PORTARIA Nº 0224/2025
PORTARIA Nº 0231/2025
PORTARIA Nº 0270/2025
PORTARIA Nº 0345/2025
PORTARIA Nº 0477/2025
PORTARIA Nº 0502/2025
PORTARIA Nº 0666/2025
PORTARIA Nº 0826/2025
PORTARIA Nº 0005/2026
Coordenação Geral da Advocacia Pública
Comissão de Juizados Especiais
- ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO - Presidente
- TALITA DE MOURA SANTOS DE MELO - Vice - Presidente
- LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO - Secretário Geral
- FELIPE LIMA SANTOS - DIRETOR-GERAL DAS SUBSEÇÕES E APOIO AO INTERIOR
- ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO - DIRETOR - VARAS DE PRIMEIRO GRAU
- LARISSA MAMEDE JOSÉ RIBEIRO - DIRETORA - TURMAS RECURSAIS
- YURI OLIVEIRA ARLÉO - DIRETOR ACADÊMICO
- RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO - SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA
- BARTIRA DOS SANTOS GUIMARÃES - DIRETORA REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO
- DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS - DIRETOR - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
- MATEUS SILVA JESUS MOREIRA - DIRETOR INSTITUCIONAL - ADVOCACIA JOVEM
- DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - DIRETOR INSTITUCIONAL GERAL
- ALINE SENA CAMPOS
- AMANDA REBOUCAS SILVA
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO
- BÁRBARA VITÓRIA FERREIRA
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO
- CAMILA MATA FONSECA
- CAROLINA ORRICO SANTOS
- CRISTIANE SANTANA DE JESUS
- DANIELLE BORGES LIMA
- DANILO MACHADO BASTOS
- DAVI ANDRADE CARDOSO
- EDSON DOS ANJOS RIBEIRO
- ELADIO BARRETO SOUZA FILHO
- ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA
- ÉRICA ALMEIDA DE ANDRADE
- FÁBIO DE OLIVEIRA REIS
- FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARÃES
- FREDSON FRAILAN CARVALHO RODRIGUES
- GLAYSE KELLY SANTOS SALES
- GLÓRIA ALMEIDA DUTRA
- GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO
- HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA
- ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS
- JARDEL ALENCAR MACHADO
- JÉSSICA PESSÔA POSSATO
- JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- JÉSSICA VERDE DE ARAÚJO
- JOÃO PEDRO FRANÇA TEIXEIRA
- JOHN PATRICK ALESSANDRO FAGGIONI
- JULIANA NOVAES FRANCO
- KEYLA TELES DOS SANTOS
- LARISSA SANTOS LEITE ALVES
- LEOMAR BERTORA MARACAJÁ FILHO
- LUANA LEANDRO RIBEIRO
- LUCIANO VIEIRA LIMA
- LUIZ CARLOS VIEIRA FRANÇA
- LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JÚNIOR
- MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES
- MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO
- MÔNICA GOMES DOS SANTOS
- MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO
- MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR
- MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
- MARINA LEITE OLIVEIRA
- NATÁLIA SILVA PIRES
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- PAULO SOARES DE FREITAS
- RAQUEL LOURENÇO DE SOUZA DE OLIVEIRA
- RENATA DA SILVA ALMEIDA
- RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA
- SAMILLE ALMEIDA SANTOS
- SÉRGIO CAL ZACARIAS
- SÓSTENES ADRIAN VICTÓRIA SIMÕES
- TAMYRES ROMERA AQUINO
- TACIO OLIVEIRA DA ROCHA BRUM
- THIEGO DALTRO CARNEIRO
- VANUSA
RODRIGUES ALVES
- VITOR GALIZA SANTOS
- YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA
- WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA
PORTARIA nº 0007/2025
PORTARIA nº 0013/2025
PORTARIA nº 0023/2025
PORTARIA nº 0032/2025
PORTARIA nº 0093/2025
PORTARIA nº 0167/2025
PORTARIA nº 0277/2025
PORTARIA nº 0294/2025
PORTARIA nº 0340/2025
PORTARIA nº 0407/2025
PORTARIA nº 0483/2025
PORTARIA nº 0486/2025
PORTARIA nº 0515/2025
PORTARIA nº 0568/2025
PORTARIA nº 0625/2025
PORTARIA nº 0766/2025
PORTARIA nº 0077/2026
Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais
- EMANUELA POMPA LAPA - Presidente
- LORENA THAISE NEVES REAL - Vice-Presidente
- CELSO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA - Secretário-Geral
- ADRIANNE MAYARA OLIVEIRA LOURENCINE
- ALANA DO NASCIMENTO VIANA ANDRADE
- ALEX SANDRO NASCIMENTO PACHECO
- ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU
- ANANDA MARIA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO
- ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
- ANDRE LUIZ BANDEIRA DE MATTOS CARDOSO
- ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO
- CARLA VANESSA SOUZA GUIMARÃES DE SÁ
- EDNA KEILA PORTO MOTA DOS REIS
- ELAINE CRISTINA PORTELA RODRIGUES
- ELI CRISTINA REIS OLIVEIRA SILVA
- EMILLY OLIVEIRA DA PAIXÃO
- FERNANDA BATISTA GUIMARÃES ABIB ESTEVES
- GERALDO DE OLIVEIRA MELO
- GERSON ANDRADE FIGUEIRÊDO NETO
- LARISSA MARTINS OLIVEIRA
- LORENA NASCIMENTO DE SOUSA
- LUANA ANDRADE SOUZA VIANA
- MATHEUS MEDAUAR SILVA
- MATHEUS STEFANELLI LEITE
- MAIAMA BATISTA DE BRITO
- MOISES PEREIRA GOMES
- MONIQUE DE SOUZA POLMAN
- NATHÁLIA LEAL BARAUNA MELLO DE ABREU
- NATIANE VIEIRA DA SILVA
- PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA
- RENATA MARTINS RÊGO
- RENATA SÁ TELES ROLA
- ROBSON JOSÉ SANTOS JUNIOR
- ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
- THARCIO MARTINS DO NASCIMENTO MAIA NERY
- THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO
- UILLIANE RIOS DE SIQUEIRA
- VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
- VILANE GAMA MOTA DE CARVALHO
PORTARIA 0008/2025
PORTARIA 0030/2025
PORTARIA 0213/2025
PORTARIA 0400/2025
PORTARIA 0419/2025
PORTARIA 0492/2025
PORTARIA 0548/2025
PORTARIA 0590/2025
PORTARIA 0646/2025
PORTARIA 0732/2025
PORTARIA 0047/2026
Comissão Especial de Direito Municipal
Comissão de Seleção
Comissão de Admissibilidade dos Processos Éticos e Disciplinares
- EMILIA ROTERS RIBEIRO
- JOÃO ALVES DO AMARAL
- ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS
- ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA
- ANGELA MASCARENHAS SANTOS
- CARLOS MANOEL PEREIRA SILVA
- CRISTIANA NEVES ANDARI
- DIANA VILAS BOAS JUCÁ
- ERENALDO DE SOUSA BRIT
- FABRICIO MOREIRA SANTOS
- MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI
- PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR
- RODRIGO BRITO DA NOVA
PORTARIA nº. 0012/2025
PORTARIA nº. 0015/2025
PORTARIA nº. 0053/2025
Comissão das Sociedades de Advogados
- ERMIRO FERREIRA NETO - Presidente
- HELDER SILVA DOS SANTOS - Vice Presidente
- IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBA - Secretário Geral
- BETÂNIA ROCHA RODRIGUES - Secretária Adjunta
- AMANDA ALMEIDA ARAUJO SANTOS
- ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGÃO
- BEATRIZ NÓVOA MARQUES
- DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
- DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
- GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
- LEANDRO COELHO DINIZ
- LEONARDO MENDES CRUZ
- LUCAS ALVES LEAHY
- MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
- MARCO ANDRE FAGUNDES PEREIRA
- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
- MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
- MILENA GILA FONTES MONSTANS
- NAYARA GIL GOMES DE ANDRADE
- RENATA BRITTO BOMFIM
- VERBENA MOTA CARNEIRO SNOECK
PORTARIA nº 0017/2025
PORTARIA nº 0020/2025
PORTARIA nº 0028/2025
PORTARIA nº 0550/2025
Comissão Especial de Justiça Restaurativa
Comissão Especial de Estudos em Assistência Judiciária Gratuita e Perícias Forenses
- NILDES CARVALHO DA SILVA - Presidente
- ADRIANO ABREU DE SANTANA
- ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES
- FERNANDA OLIVEIRA MOTA
- JOILDES SENA DE JESUS ANDRADE
- MARIA AUXILIADORA ANDRADE PEREIRA
- RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA
- WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA
Membros Colaboradores:
- AUGUSTO JOSÉ PEREIRA PIMENTEL PENHA
- MARIA CELIA CARVALHO DA SILVA
- MARIANNA ROMINA ROLDAN CABRERA
- MARILDES CARVALHO DA SILVA
- ROBSON SANTOS RIBEIRO
- ROSANA RIBEIRO DE SOUZA PINHEIRO
PORTARIA nº 0019/2025
PORTARIA nº 0573/2025
Comissão Especial de Direito Condominial
Comissão de Precatórios
- ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS - Presidente
- GUSTAVO CUNHA PRAZERES - Vice Presidente
- ALINE TEIXEIRA DE SOUZA
- CARLOS VINICIUS BRITO TORRES
- DANIEL DE ARAÚJO PARANHOS
- DANIELE DE LIMA CARQUEIJA
- DENIS SANTOS DA COSTA
- DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO
- EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO
- EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA
- ELIAN DA SILVA PIRES LOPES
- ELIEZER DOS SANTOS
- GABRIEL MANHÃES SILVA
- GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA
- GILSON SANTIAGO MESSIAS
- ITALO MATOS AMORIM
- JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES
- JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
- LEONARDO PEREIRA DE MATOS
- MARCIO SOUZA GARCIA
- MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
- MARTA REGINA GAMA GONÇALVES
- MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
- NIVALDO SOUZA LOPES
- PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ MARQUES
- PRISCILA AMARAL ALVES
- WILSON CHAVES DE FRANÇA
PORTARIA nº 0025/2025
PORTARIA nº 0302/2025
PORTARIA nº 0336/2025
PORTARIA nº 0409/2025
PORTARIA nº 0632/2025
PORTARIA nº 0741/2025
Comissão Especial de Processo Legislativo
- BRENO VALADARES DOS ANJOS - Presidente
- EMELLI MENEZES MARTINS GALO - Vice-Presidente
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA - Secretário-Geral
- MATHEUS SILVA SOUZA - Secretário-Adjunto
- LORENA CUNHA RIOS FERREIRA - Procuradora
- FILIPE DE ARAÚJO VIEIRA - Diretor de Inovação Legislativa
- FILIPE RODRIGUES LIMA - Diretor de Estudos Legislativos
- ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
- AFONSO MENDES DOS SANTOS
PORTARIA nº 0027/2025
PORTARIA nº 0033/2025
PORTARIA nº 0088/2025
PORTARIA nº 0749/2025
Comissão de Apoio à Secretaria Geral
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- EMELLI MENEZES MARTINS GALO
- FILIPE DE ABREU REIS
- HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS
- JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA
- VANESSA SANTOS LOPES
PORTARIA nº 0036/2025
PORTARIA nº 0042/2025
Comissão Especial de Arbitragem
- GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - Presidente
- TÉCIO SPÍNOLA GOMES - Vice-Presidente
- ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES
- ANA PAULA GORDILHO PESSOA
- ANDRÉ SIGILIANO PARADELA
- ANTONIO TERÊNCIO GOUVÊA LUZ MARQUES
- BERNARDO SILVA DE LIMA
- CAETANO AUGUSTO MAGALHÃES DE ABREU
- CAROLINA COSTA MEIRELES
- DANIELA SANTOS BOMFIM
- DAVI DA SILVA FERREIRA AVELINO SANTANA
- ÉRICA NASCIMENTO PINHEIRO VARGAS
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO
- IANA LUCIA SILVA DUARTE
- JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN
- JULIANA CARDOSO CASALI
- LARISSA MASCARENHAS SANTOS VIEIRA
- LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA
- MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES
- MATHEUS AZEVEDO MENDES
- MURILO GOMES MATTOS
- NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO
- PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
- RAÍSSA DE ARAÚJO GOÉS SOUZA
- RENATO BASTOS BRITO
- RUY AMARAL ANDRADE
- TÉCIO SPÍNOLA GOMES
- THIAGO MARTINS ROCHA ANDRADE
PORTARIA nº. 0039/2025
PORTARIA nº. 0292/2025
PORTARIA nº. 0360/2025
PORTARIA nº. 0554/2025
PORTARIA nº. 0083/2026
PORTARIA nº. 0091/2026
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
Comissão Especial do Tribunal do Júri
Comissão Especial de Direito na Escola
- ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES - Presidente
- ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF - Vice-Presidente
- CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO - Secretária-Geral
- ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO
- CARINA ALMEIDA LUCENA
- CAROLINA SEIXAS BACELLAR
- DANIEL HEREDA FREIRE DE CARVALHO
- FERNANDA GALDINO COPPIETERS
- GENIELLI FRANÇA DA SILVA
- INGRID RADEL RIBEIRO
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA
- MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MAGALHÃES
- PRISCILA SANTOS MENEZES
- RENATA DA CRUZ DIAS
Membros Colaboradores:
- MARION DANTAS DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA nº 0050/2025
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA/BA
- SARAH BARROS GALVÃO - Diretora-Geral
- LLIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA - Vice-Diretora
- JONATA WILLIAM SOUSA DA SILVA - Secretário-Geral
- LUCIANO LIMA FIGUEIREDO - Diretor Acadêmico
- UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA - Diretor de Relações com o Interior
PORTARIA nº 0005/2025
Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
Comissão Especial de Direito Internacional
Comissão Especial de Honorários Advocatícios
- JONES COUTO DOS SANTOS - Presidente
- FRANCISCO XAVIER GARCIA SOTO NETO - Vice-Presidente
- LUCIANA BASTOS DOS SANTOS - Secretária Geral
- ADRIANA ARGÔLO VIEIRA
- CAMILA CRISTINA PIRES SALES
- DANILO MALTEZ BAHIA LOPES
- DIEGO EMERSON SILVA COSTA
- FABRÍCIO RIBEIRO ROCHA
- KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS
- LUCIANA BASTOS DOS SANTOS
- MAGNA PAULIANA FARIAS DE SOUSA ROSAS
- MARCOS MENEZES DE CARVALHO
- RODRIGO PIRES BARROSO DE OLIVEIRA
- SAULO ANDRADE AGUIAR
- TAFFNE GABRIELE DA SILVA ALVES
- THIEGO DALTRO CARNEIRO
- TIAGO DA MOTA MIRANDA
PORTARIA nº 0057/2025
PORTARIA nº 0262/2025
PORTARIA nº 0312/2025
PORTARIA nº 0443/2025
PORTARIA nº 0449/2025
Comissão de Direitos Humanos
- CINZIA BARRETO DE CARVALHO - Presidente
- ADENILDES DOS SANTOS SOUZA
- ANA CARLA SILVA CARVALHO
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- ANDRESSA ARRUDA MACHADO
- ANTÔNIO ANDRÉ MENDES OLIVEIRA
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CAMILLA LIMA BATISTA
- CATARINE STÉFANE BRITTO DE ANDRADE
- CHRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA
- CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO
- CLOVES DOS SANTOS ARAUJO
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- FABIO COSME FIGUEREDO
- GENIVALDO DAS MERCES SANTOS
- GIRLEIDE DA SILVA XAVIER
- HUGO LEONARDO CUNHA ROXO
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- KEYSE SEVERINO BARBOSA
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MAIRA AMALIA DIAS
- MAÍRA SANTANA VIDA
- MARCOS ANTONIO DE CARVALHO TAVARES
- MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES
- MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA
- ROSAMARIA SAMPAIO D'ALMEIDA COUTO
- SALETE BOMFIM NASCIMENTO
- SILVIO OLIVEIRA SENA
- SUZAN RAQUEL LIMA DE SOUZA
- TALITA AVOZANI BEUMER
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Colaboradores
- ERICO FABIANO BARBOSA DE SÁ
- MANUELA DA SILVA DOS SANTOS
- MAÍRA AMÁLIA DIAS CRUZ
- MARIA DE FÁTIMA CARDOSO
- PÂMELA DAS VIRGENS DOS SANTOS
- PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- RAYSSA MIRANDA DA PAZ DE LIMA
- RODRIGO MORENO CORREIA
PORTARIA nº 0115/2025
PORTARIA nº 0120/2025
PORTARIA nº 0058/2025
PORTARIA nº 0068/2025
PORTARIA nº 0087/2025
PORTARIA nº 0149/2025
PORTARIA nº 0170/2025
PORTARIA nº 0226/2025
PORTARIA nº 0349/2025
PORTARIA nº 0370/2025
PORTARIA nº 0437/2025
PORTARIA nº 0478/2025
PORTARIA nº 0566/2025
PORTARIA nº 0016/2026
Comissão Especial de Desenvolvimento e Infraestrutura
Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor
- JONAS FERRAZ MAIA - Presidente
- EDSON DOS ANJOS RIBEIRO - Vice-Presidente
- ANA CLARA RIBEIRO DE SIQUEIRA
- ANA PAULA VELAME MACHADO FIGUEIREDO
- ALAN MÁRCIO MERCÊS DE JESUS
- ALANE SHEILA SANTOS SARAIVA ROCHA
- ALBA DE PAIVA COSTA
- ALEXANDRE VENTIM LEMOS
- ALINE SENA CAMPOS
- AMANDA DA SILVEIRA MOTA
- AMANDA MENEZES LOPES
- AMANDA SILVA SOUSA
- AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR
- ANA LUIZA QUINTELA NUNES
- ANDRÉA RODRIGUES DE QUEIROZ
- ANTÔNIO ANDRÉ MENDES OLIVEIRA
- ANTÔNIO DOS PASSOS SÁ BARRETO FILHO
- ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
- BRUNO VINÍCIUS GUIMARÃES AGUIAR
- CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS
- CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO
- DANIELA SILVA E SILVA
- DIANA CARVALHO SANCHES
- DIEGO BARRETO BENEVIDES
- DIÓGENES MATOS BARRETO FILHO
- DOMINGOS SANTOS SEIXAS
- ELAINE SOUZA DANTAS
- ELTON CAIRES SANTOS
- EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS
- EUSTÓRGIO RESEDÁ
- FABIANA SANTOS LEMOS
- FERNANDA CAROLINE ARAÚJO NOVAES
- FERNANDA GUIMARÃES DANTAS
- FERNANDO CAMPOS SANTOS
- FILIPE DE ARAÚJO VIEIRA
- FLÁVIA DOS SANTOS DE SANTANA
- FLÁVIA LEONE GOMES
- GABRIEL BRITO BECK DA SILVA
- GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL
- GILMAR DA SILVA VALVERDE JUNIOR
- HARLEM HAMILTON OUAIS DALTRO SILVA
- IBSEN NORONHA FERNANDES
- IDJA LAIANE DO CARMO SANTOS
- ÍTALO FILIPE DOS SANTOS CARDOSO
- IRATAN VILAS BOAS
- IZABELA CAMPOS DE LIMA
- JEAN PAUL BORGES FERREIRA
- JENNER BARBOSA DE JESUS
- JÉSSICA PESSÔA POSSATO
- JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- JOÃO PEDRO SOUZA MEIRELES
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- JULIA MENDES SILVA SOARES
- JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS
- JULIANA CHAGAS CORDEIRO
- LARISSA MARTINS OLIVEIRA
- LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO
- LEANDRO DE JESUS LOYOLA
- LIZANDRA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- LUCIANNO DE AZEVEDO SALES
- LUIZ AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA
- LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JÚNIOR
- MANOELLA DA FONSECA GALVÃO DOS SANTOS
- MANUELA GUSMÃO SAMPAIO BORGES
- MARCELO HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA
- MARCOS ROSENO DE JESUS
- MARCUS VINICIUS RODRIGUES PAIXÃO SANTOS
- MILENA HORTENCIA LIMA NUNES SANTOS
- MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO
- NATÁLIA BACELLAR URPIA
- NATÁLIA SILVA PIRES
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO
- PAULO ROBERTO SILVA E SILVA
- PEDRO CÂNCIO SEIXAS
- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS NETO
- RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO
- RAFAELA DE JESUS REIS
- RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO
- RENATA CARLA RIBEIRO DE MORAIS
- RITA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS
- RODRIGO DE ABREU SILVEIRA SMOLKA RAMOS
- SAMANTHA ANDRÉ DOS SANTOS MASCARENHAS SAMAPAIO
- SANDRA REGINA SILVA MENDES
- SUELHA CLENIA ROCHA GOMES DE MACÊDO
- THAYNÁ DOS SANTOS SOUZA
- THIALA ANDRADE DOS ANJOS
- UESCLEI SANTANA BARBOSA
- VANESSA RAMOS ROCHA
- VINÍCIUS BELMONTE OLIVEIRA
- VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO
- VIRGINIA MACHADO DA SILVA
- VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS
- VITOR DE AZEVEDO CARDOSO
- VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA
- WALDIMYR DA SILVA SANTANA
PORTARIA nº. 0114/2025
PORTARIA nº. 0062/2025
PORTARIA nº. 0063/2025
PORTARIA nº. 0180/2025
PORTARIA nº. 0181/2025
PORTARIA nº. 0222/2025
PORTARIA nº. 0288/2025
PORTARIA nº. 0348/2025
PORTARIA nº. 0351/2025
PORTARIA nº. 0395/2025
PORTARIA nº. 0475/2025
PORTARIA nº. 0561/2025
PORTARIA nº. 0589/2025
PORTARIA nº. 0647/2025
PORTARIA nº. 0719/2025
PORTARIA nº. 0765/2025
PORTARIA nº. 0767/2025
PORTARIA nº. 0779/2025
PORTARIA nº. 0022/2026
PORTARIA nº. 0062/2026
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
- CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO - Presidente
- GABRIELLA DE JESUS MARINHO - Vice-Presidente
- JADE LORENA SANTOS ANDRADE - Secretária-Geral
- LUÍSE REIS DA SILVA - Diretora de Relações Institucionais
- EDMÁRIO FERREIRA DE SOUZA - Diretor Acadêmico Científica
- GERSON CONCEIÇÃO CARDOSO JUNIOR - Diretor de Educação Jurídica
- - Diretora de Execução de Projetos
- AGNES NATÁLIA SANTANA RODRIGUES NUNES PRATES
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS
- ANA PAULA SANTOS FERNANDES
- ANGEL SILVA LEITE
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA
- CÍDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO
- DANIELA TORRES SANTOS
- DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA
- DAVID AUGUSTO DE SOUZA
- EDMÁRIO FERREIRA DE SOUZA
- ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA
- ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
- FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA COSTA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- HELEN SILVA DA CRUZ
- HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA
- ISAC CAIRES DE SÁ
- ISRAEL GONÇALVES BORGES
- JADE LORENA SANTOS ANDRADE
- JAYNE SACRAMENTO DE OLIVEIRA
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LARISSA SILVA MELO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA
- LUISE REIS DA SILVA
- MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS
- MAIRAN MENEZES DOS SANTOS
- MARCELO SANTANA FALCÃO BORGES
- MIRELLE DE JESUS TELES
- MARIA LOUISE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO
- MÔNICA GOMES DOS SANTOS
- NAYARA BASTOS DE LIMA
- PAULA NATALIA LEMOS RODRIGUES
- RAILANE GARCÊS ARAGÃO CALDAS
- REBECA LIMA SANTOS
- ROSA DE CATIA ARAGAO SOUZA
- ROSIDALVA EVANGELINA DE CERQUEIRA
- RUAN GABRIEL DA PAIXÃO SANTANA
- SANDRA REGINA SILVA MENDES
- TALITA BATISTA NUNES
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA
- TATIANE SANTOS DA BOA MORTE
- TAUANE DOS SANTOS MESSIAS
- VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Calaboraores:
- GIULIA STRACQUADANIO PEREIRA
- LUIS FILIPE DOS SANTOS MELCIA
- PÂMELA DAS VIRGENS DOS SANTOS
- WILLIAMS ROSA DOS SANTOS
PORTARIA nº. 0064/2025
PORTARIA nº. 0085/2025
PORTARIA nº. 0179/2025
PORTARIA nº. 0195/2025
PORTARIA nº. 0199/2025
PORTARIA nº. 0204/2025
PORTARIA nº. 0459/2025
PORTARIA nº. 0463/2025
PORTARIA nº. 0479/2025
PORTARIA nº. 0480/2025
PORTARIA nº. 0012/2026
PORTARIA nº. 0072/2026
Comissão Especial de Licitações e Contratos
Comissão de Apoio à Advocacia de Demandas em Massa
Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa
- ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO - Presidente
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA - Vice-Presidente
- ANTONIO CARLOS DE SANTANA - Secretário-Geral
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- MAÍRA SANTANA VIDA
- RAÍSSA CARMEN CASTRO DA SILVA
- QUEZIA BARRETO DOS SANTOS
- ULISSES SOARES PASSOS
- ITALO IAGO DOS SANTOS SANTIAGO
- CAMILA GARCEZ LEAL
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JAQUELINE MERCÊS GAMA
- FABRÍCIO KAYASI LIMA DA SILVA
- HELENICE DA SILVA SANTOS
- ANDRESSA ARRUDA MACHADO
PORTARIA nº. 0071/2025
PORTARIA nº. 0460/2025
Comissão Permanente de Tecnologia e Informação
- TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - Presidente
- ADRIANO CÉSAR ANDRÉ DÓREA
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA
- EVANILSON ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR
- MARTA CAROLINA TELES DOMÍNGUEZ CABANELAS
- DIOGO ASSIS CARDOSO GUANABARA
- GUILHERME CELESTINO CONCEIÇÃO TADEU
- GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL
- LUIDE GOMES LIMA JUNIOR
- MARIA HELENA ARGOLO CAFEZEIRO
- RODRIGO MACHADO GURJÃO ALONSO
- SERGIO LUIS CORREA FERREIRA
- VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO ALVES
- WANDJA CECILIA SANTOS BARBOSA
Membros Calaboradores:
- LUCIANO BRANDÃO CRUZ
- RITA DE CÁSSIA ROEDER DE SOUZA
PORTARIA nº. 0072/2025
PORTARIA nº. 0129/2025
PORTARIA nº. 0285/2025
PORTARIA nº. 0377/2025
PORTARIA nº. 0425/2025
PORTARIA nº. 0053/2025
Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial
- JEFERSON HOWARD PAIVA DE AZEVEDO - Presidente
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE - Vice-Presidente
- ALINE BARBOSA DA COSTA
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
- BRUNO FERRAZ NOBRE
- CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE ALMEIDA
- ICARO LUIZ SILVA MARQUES
- LARA ALBUQUERQUE TRÓCOLI DA SILVEIRA
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
- MARCUS AURÉLIO DOURADO DO NASCIMENTO
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO
- RÔMULO GUIMARÃES BRITO
- AMÉLIA CRISTINA SOARES SANTANA
- GABRIELLE SANTANA GARCIA ARAUJO - Colaborador
PORTARIA nº. 00073/2025
PORTARIA nº. 0754/2025
PORTARIA nº. 0050/2026
Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público Privadas
- GUILHERME TEIXEIRA PEREIRA - Presidente
- SÉRGIO ARAÚJO PASSOS GALVÃO - Vice-Presidente
- ALDO CAMPOS DE ANDRADE FILHO
- ANTONIO RICARDO LIMA ARAUJO
- BERNARDO FERNANDES DA SILVEIRA
- FELIPE VARELA CARVALHO
- GERALDO MAGELA DE MORAES VILAÇA NETTO
- HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO
- NAIARA DA ROCHA ARAUJO
- RAFAEL ALVIM SOUZA
- VITOR BARBOSA MORENO DE MAGALHÃES SOLIANO
PORTARIA nº. 0074/2025
PORTARIA nº. 0363/2025
PORTARIA nº. 0045/2026
Comissão Especial de Direito e Comunicação
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO - Presidente
- MARCELO COELHO DOS SANTOS BARRETO - Vice-Presidente
- DESIRÉE BORGES RAMOS
- DURVAL JÚLIO RAMOS NETO
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO
- LUÍS FERNANDO MARIANI WANDERLEY RIBEIRO
- MARIA HELENA ARGOLO CAFEZEIRO
- VICTOR DE SANTANA PINTO
PORTARIA nº. 0075/2025
PORTARIA nº. 0707/2025
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
- IVES BITTENCOURT MENEZES - Presidente
- MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA - Vice-Presidente
- CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA - Secretário-Geral
- ADAGILSON CARNEIRO LIMA
- ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS
- ANDRÉA BARROS DE OLIVEIRA SOUSA
- ARNALDO DE SANTANA SILVA
- ARTHUR DE SOUZA ANDRADE
- BRUNA CATHARINE ALMEIDA PINHO
- CRISTIANO DE MELLO RIBEIRO
- DANIEL ARAUJO DALTRO
- DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILÁRIO
- DORI EDISSON PINA MORAIS
- FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO
- GABRIELLA DE JESUS MARINHO
- GUILHERME ALVES DOS SANTOS
- GUILHERME FRANKLIN DO ROSÁRIO SILVA
- GUSTAVO LOULA LOIOLA DOURADO
- HEEVERSON SUZART VILAS BÔAS
- JADSON FERREIRA DOS SANTOS
- JANAÍNA BRITO DE ABREU
- JOÃO GABRIEL FARIAS DOS REIS
- JOÃO HENRIQUE SEIDEL CARVALHO
- JORGE RAIMUNDO DE JESUS SILVA
- JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LIZ COSTA DE SANTANA
- LUAN OLIVEIRA SANTOS
- LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS
- LUISE REIS DA SILVA
- LUKAS GABRIEL KANE DE OLIVEIRA BARBOSA
- MAIRA AMALIA DIAS CRUZ
- MARCELO OLIVIER FERREIRA CIMA
- MARIANA ROBERTO TEIXEIRA MOREIRA
- MILENA SIQUEIRA SANTOS MENDONÇA
- MIZIA DUARTE SILVA
- NATÁLIA VIDAL DE SANTANA
- RAQUEL CRUZ PORTO
- TAÍSE SANTOS DOS REIS
- WESLEY DA SILVA PAZ
- YASMIM MAIA TELES SILVEIRA
- VERENA PEREIRA DO LAGO
Membros Colaboradores:
- ANA CRISTINA LIMA DE JESUS
- ANDREZA ARAÚJO ANDREZA
- ANNA LUA BATISTA DE ARAÚJO
- BENJAMIN DOS SANTOS FIUZA
- BRENDDÁH HUDSON OLIVEIRA PEREIRA
- CAIO PEREIRA GUIMARÃES
- DAVI SILVA RODRIGUES
- EVA ROSA DIAS CARREIRA
- GABRIEL SILVA OLIVEIRA
- GIULIA STRACQUADANIO PEREIRA
- GUILHERME OLIVEIRA CABRAL DE BRITTO
- GUILHERME VINICIUS ARAÚJO VIEIRA
- HEEVERSON SUZART VILAS BÔAS
- JACIELE LIMA DE JESUS
- JAIACI LOPES FONSECA
- JAMES DE AZEVEDO SILVA
- JARELE SANTANA ROCHA
- JOÃO ARIEL
- JOÃO VILAS BOAS
- JOSÉ JORGE NERIS DOS SANTOS
- JÚNIOR DUARTE
- KAUANNY GONÇALVES PESSOA
- KUKUA DADA DO CARMO REZENDE
- LEONARDO GONÇALVES DOS SANTOS
- LIVIA FERREIRA DA SILVA
- LUINI DOS SANTOS ABREU PALMEIRA
- ROBERT AQUINO FERREIRA
- RONALDY INACIO CORREIA FILHO
- TERSE ROSA CARREIRA
- YUNA VITÓRIA SANTANA DA SILVA
PORTARIA nº. 0077/2025
PORTARIA nº. 0078/2025
PORTARIA nº. 0084/2025
PORTARIA nº. 0122/2025
PORTARIA nº. 0303/2025
PORTARIA nº. 0355/2025
PORTARIA nº. 0387/2025
PORTARIA nº. 0482/2025
PORTARIA nº. 0744/2025
PORTARIA nº. 0015/2026
PORTARIA nº. 0063/2026
Comissão Especial de Cultura e Entretenimento
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS - Presidente
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO - Vice-Presidente
- ROBERTA VENTURA DIAS DE FREITAS SANTUCCI - Secretária-Geral
- LUISE REIS DA SILVA - Diretora de Relações Institucionais
- CALIANE MOURA NUNES
- DIOGO ASSIS CARDOSO GUANABARA
- JOSÉ BRUNO SANTOS SILVA BRITO
- JOSÉ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
- JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA
- LAÍS OLIVEIRA ABREU
- MAÍRA SANTANA VIDA
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA
COLABORADOR
- ANDRÉ LUIS BOMFIM DE ALMEIDA
PORTARIA nº. 0079/2025
PORTARIA nº. 0286/2025
PORTARIA nº. 0406/2025
PORTARIA nº. 0531/2025
PORTARIA nº. 0783/2025
Comissão Especial de Compliance
Comissão Especial de Ciências Criminais
- GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - Presidente
- RAFAELA ALBAN ZANCHETTA - Vice-Presidente
- TICIANA MIRANDA GALVÃO - Secretária-Geral
- JOSÉ HENRIQUE SOUZA - Secretário-Geral Adjunto
- ABEL MARTINS GUERRA LIMA
- ANDRESSA VITORIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
- BÁRBARA LAÍS SAMPAIO RIBEIRO VERÍSSIMO
- BÁRBARA VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO
- CARLA MARIZE SILVEIRA DA SILVA
- CAROLINA SOUZA NERIS
- CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ
- DIOGO MEIRA SILVA LOPES
- DOUGLAS VINICIUS DA SILVA MERCÊS
- FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS
- JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES
- JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
- JOSÉ CARLOS ANUNCIAÇÃO ROCHA FILHO
- JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO
- LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
- LEVY MENEZES MOSCOVITS
- LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI
- LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIÃO
- LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES
- MANOELA VIVAS SILVA
- MARCELO JOSÉ ASSIS LIMA DE PAULA
- MARCOS LUIZ ALVES DE MELO
- MARITA SILVA AMANCIO
- REBECCA LIMA SANTOS
- RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO
- RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS
- RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA
- TICIANA MIRANDA GALVÃO
Membros Colaboradores
- ARTHUR OLIVEIRA BRAGA SILVA
- RODRIGO MORENO CORREIA
PORTARIA 0081/2025
PORTARIA 0225/2025
PORTARIA 0440/2025
PORTARIA 0574/2025
PORTARIA 0706/2025
PORTARIA 0017/2026
Comissão Especial de Apoio a Advocacia Criminal
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - Presidente
- DANIELE SILVA BARBOSA - Vice-Presidente
- ADAIAS LIMA DE SOUZA
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- ALCILENE SABACK BRITO
- ANA VITÓRIA LIMA DE SOUSA
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- ANTONIO CARLOS MARINHO
- BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS
- CINTIA BISPO COSTA
- CRISTIANE MENEZES CONCEIÇÃO BARRETO
- DANIELLE LIMA DE PAULA
- DÊIVIDE SANTOS DE SOUZA
- DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA
- ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA
- ERICA BATISTA DE SANTANA
- FERNANDA ANDRADE E SILVA
- FERNANDA MORAES DA SILVA FREITAS
- FERNANDA SOREANO JONES
- FLORISVALDO DE JESUS SILVA
- GLAYDES SANTOS SILVA
- IDJA LAIANE DO CARMO SANTOS
- JAQUELINE DE LOMES LIMA
- JACKSON SOUZA VELOSO
- JÉSSICA GABRIELE PEREIRA SIMÕES CEDRAZ
- JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
- JOAO DE DEUS PINTO BISNETO
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JOSE ROBERTO BATISTA FILHO
- JOSENILDO DOS SANTOS
- JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA
- LEANDRO LIMA DOS SANTOS
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- LUANA BRAGA MACHADO
- LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE
- MARCOS ANTONIO JESUS OLIVEIRA
- MARIANA DOS SANTOS ÁSPERA
- MATHEUS RIBEIRO SILVA CANÁRIO
- MÉRCIA MILENA SILVA DA SILVA
- MILENA JERUSALÉM DOS SANTOS BARBOSA
- RAMON DE SANTANA GUALBERTO OLIVEIRA
- RENATA GEORGIA SOUZA DO ESPIRITO SANTOS DE JESUS
- RICHARD LACROSE DE ALMEIDA
- RODRIGO VAZ SAMPAIO SILVA
- TAMIRES FELIX ALVES SILVA
- THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA
- WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA
Membros Coalboradores:
PORTARIA nº. 0082/2025
PORTARIA nº. 0145/2025
PORTARIA nº. 0174/2025
PORTARIA nº. 0251/2025
PORTARIA nº. 0374/2025
PORTARIA nº. 0388/2025
PORTARIA nº. 0412/2025
PORTARIA nº. 0423/2025
PORTARIA nº. 0488/2025
PORTARIA nº. 0575/2025
PORTARIA nº. 0718/2025
PORTARIA nº. 0031/2026
Comissão Especial de Direito Eleitoral
Comissão de Apoio à Advocacia Junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional
- SABRINA MOREIRA BATISTA - Presidente
- JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA - Vice-Presidente
- DANIELLE CARLI XAVIER SEVERO PEREIRA
- ELIANE CRISTINA MACÊDO DOS SANTOS
- FABIO JOSÉ DA SILVA FREIRE
- JEFERSON SILVA DOS SANTOS
- JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
- LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA
- MAIARA RIBEIRO DE SOUZA
- MARIA HELENA ARGOLO CAFEZEIRO
- RODRIGO BRITO DA NOVA
PORTARIA nº. 0069/2025
PORTARIA nº. 0176/2025
PORTARIA nº. 0588/2025
Comissão de Responsabilidade Social
- LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA - Presidente
- ANA PAULA ALVES GOMES
- CLAUDIA CERQUEIRA ALVES
- CLEIDE CRISTINA BADARÓ DE ALMEIDA
- LORENA ESTRELA BERNARDES DA CRUZ
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
- ROBERTA VENTURA DIAS DE FREITAS SANTUCCI
- VANESSA SANTANA SANTOS
Membros Colaboradores
- VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA BISPO
PORTARIA nº. 0097/2025
PORTARIA nº. 0098/2025
PORTARIA nº. 0042/2026
Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor
- KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA - Presidente
- GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS - Vice-Presidente
- JÚLIA SIMÕES NERIS - Secretária-Geral
- CLAUDIANE DAS NEVES SENA - Secretária-Geral Adjunta
- ADELMO LUCIANO ITAPARICA
- ADRIANE SOUZA PITA DE ARAÚJO
- ANA MÉRCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
- ANA PAULA CRUZ RODRIGUES
- ANA PAULA RODRIGUES
- ANDRÉ LUIZ PINTO TEIXEIRA
- ANDREA DE JESUS BOMFIM
- BRUNA ELIS DA SILVA LOPES
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA
- CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA
- CLARISSA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS
- CLAUDIA VERENA BRUM BRITTO
- CLEOMARA OLIVEIRA SILVA
- CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA
- DANIELA SOUSA SANTOS
- ELTON SUZARTE DOS SANTO
- ETIDES YURI PEREIRA QUEIRÓS
- JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA
- JEFERSON SANTOS DA SILVA
- LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
- MÁRCIA COSTA RIBEIRO
- MARIA APARECIDA SILVA MATIAS DINIZ
- MAURICIO DIAS LIMA
- MICHEL BETO CASTRO TORRES
- NABILA SANTOS BRITO
- PATRICIA ALVES PEREIRA
- PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO
- SHEILA MAIATA DE FREITAS DÓREA
- WAGNER DOS REIS OLIVEIRA
Membros Colaboradores:
- IGOR LUCAS COSTA DE OLIVEIRA
- JACIARA COSTA SANTOS
PORTARIA nº. 0101/2025
PORTARIA nº. 0150/2025
PORTARIA nº. 0259/2025
PORTARIA nº. 0284/2025
PORTARIA nº. 0579/2025
PORTARIA nº. 0722/2025
Comissão Especial de Direito Educacional
Comissão Especial de Direito, Contabilidade e Economia
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO - Presidente
- ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO
- BRUNA DI FÁTIMA DE ALENCAR CARVALHO
- CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- JORGE DE SOUZA BISPO
- HELDER SILVA DOS SANTOS
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
- STÉFANY SARON DA COSTA CAVALCANTE
Membros Colaboradores:
- ALINE ABBADE NOVAES TORRES
- ANDREZA NASCIMENTO SANTANA
- CARLOS REGUEIRA REGUEIRA
- FLÁVIO PAIXÃO DA SILVA
- IAN CARLOS DAMASCENO DE JESUS
- LEONARDO OLIVEIRA ALVES
- MARIA EDUARDA RIBEIRO QUADROS
- MARIA LUISA BARBOSA XAVIER DA ROCHA
- RIVELINO LIMA DA SILVA JUNIOR
- VINÍCIUS SOUZA DE ASSIS
PORTARIA nº. 0103/2025
PORTARIA nº. 0124/2025
PORTARIA nº. 0275/2025
PORTARIA nº. 0518/2025
PORTARIA nº. 0684/2025
PORTARIA nº. 0085/2026
Comissão Especial de Direito Médico
- LUCAS MACEDO SILVA - Presidente
- ANA CAROLINA DOMINGUES CURY - Vice-Presidente
- GABRIELA SILVA SADY - Secretária-Geral
- ADRIANA CARDOSO SANTOS
- ALICE DA CRUZ DE JESUS
- ALINE SOUZA DOS PASSOS
- ALISSON CARVALHO FONTES DE LIMA
- AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES
- ANA CAROLINE RODRIGUES AMOEDO
- ANNA BEATRIZ CRUZ STOLZE FRANCO
- ARIEL RIBEIRO RÊGO
- AYALA FARIA DA SILVA
- CAROLINA MENDES RIOS
- CLÁUDIA RIBEIRO MOREIRA
- DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES
- FERNANDA CARVALHO BONIFÁCIO
- FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO
- FLÁVIA DE SOUSA OLIVEIRA
- FLÁVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MÉLO
- FREDERICKO NOBRE LEMOS
- HENRIQUE CARDEAL COSTA
- INDINAÍRA SILVA DE MESQUITA
- INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES
- IVANA RODRIGUES SANTOS PENEDO
- IZABELLA SERAPHIM PITANGA ATHAYDE
- JANETE CARLA OLIVEIRA SILVA ARGOLLO
- JOANA ROCHA E ROCHA
- JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA
- JOSÉ GERALDO FLORENCIO VASCONCELOS FILHO
- JÚLIA BEATRIZ NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
- JÚLIA ROCHA BATISTA SANTOS
- KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR
- KAREN FERRAZ MAIA
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- LARISSA DA SILVA FARIA
- LARISSA GUIMARÃES DOURADO
- LÍVIA MUNIZ DE ARAÚJO RAMALHO
- LUANA REIS FERREIRA
- LUCIANA GUIMARÃES DE FREITAS
- LUISE REIS DA SILVA,
- LUIZA MACEDO DE ANDRADE
- LISE AGUIAR LOPES
- MAIANA MARTINEZ CAMPOS
- MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA
- MARCELO MONCORVO BRITTO
- MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO
- MARÍLIA REIS SANTOS DE OLIVEIRA
- MARIVANI SALLES FARIAS
- MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA
- MATHEUS SILVA DOS SANTOS
- MORENAH GOMES LÔBO
- NAYRA GUIMARÃES SILVA FREITAS
- POLIANA SILVA OLIVEIRA LORENZO
- REBECA LUCENA RIBEIRO
- RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA
- RODRIGO SOUZA DOS SANTOS
- ROSANA SILVA SOUZA
- SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE
- TAISA SILVA CONCEIÇÃO BORGES
- TÂMARA DOS REIS DE ABREU
- TERCYA FERNANDA ALVES REINEL
- THAMIRES ALVES BRANDAO
- VIVIANE CHICOUREL HIPÓLITO RODRIGUES
- YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS
PORTARIA nº. 0104/2025
PORTARIA nº. 0187/2025
PORTARIA nº. 0253/2025
PORTARIA nº. 0276/2025
PORTARIA nº. 0385/2025
PORTARIA nº. 0442/2025
PORTARIA nº. 0602/2025
PORTARIA nº. 0672/2025
PORTARIA nº. 0673/2025
PORTARIA nº. 0746/2025
PORTARIA nº. 0035/2026
Comissão da Mulher Advogada
Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário
- LUDWIG FERREIRA ELEUTERIO SILVA - Presidente
- CAMILA BRANDÃO DA COSTA COSTA - Vice-Presidente
- PRISCILA MORAES SOUZA SAMPAIO - Secretária-Geral
- LETÍCIA LOPES DA SILVA - Secretária-Geral Adjunta
- CAMILLA DURANS BALDEZ D ÁVILA TEIXEIRA
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- GÉSSICA AIELIN ARAÚJO DE SANTANA
- JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
- KALIANY CONCEIÇÃO PINHEIRO SOUZA
- LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA
- LUCAS FERNANDES BRITTO
- MARCUS VINICIUS DE SOUZA BARRETO
- NÁBILA PRACIANO LEAL SILVA
- PAULO VICTOR SOUZA SENA
- RONALDO DE JESUS SANTOS
- SOPHIA MAIA MOURA COSTA
- THIAGO CARVALHO BORGES
- THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA
Membros Colaboradores:
- ABRAHÃO J. SALOMÃO
- ARESSA NEVES RIBEIRO FRANÇA
- BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA
- FERNANDA ESPINOLA CATRAMBY
- JULIO CESAR DE SOUSA DIAS
- LARA LOUISE DE ALMEIDA COSTA MEDRADO
- LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS
- LETÍCIA VAZ DE CARVALHO SOUSA
- LUCAS BERNARDO MIRES DE SOUSA VASCONCELOS
- PAULO CEZAR SOARES PINHEIRO
- RAIANNA DE ARAUJO COSTA
- ROBERVALTER OLIVEIRA CAPIRUNGA SANTOS
PORTARIA nº. 0117/2025
PORTARIA nº. 0121/2025
PORTARIA nº. 0203/2025
PORTARIA nº. 0256/2025
PORTARIA nº. 0322/2025
PORTARIA nº. 0451/2025
PORTARIA nº. 0592/2025
PORTARIA nº. 0643/2025
PORTARIA nº. 0027/2026
Comissão Especial do Agronegócio
Comissão de Reforma Agrária e Direito Humano à Terra e ao Território
Comissão Especial de Inteligência Artificial
Conselho Consultivo da Jovem Advocacia
Comissão Especial de Defesa do Estado Democrático de Direito
- MARIA DA GRAÇA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA - Presidente
- MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA - Vice-Presidente
- MARIA AMÉLIA LIRA DE CARVALHO - Secretária-Geral
- ANDRÉ PINTO PACHECO
- LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA
- MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
PORTARIA nº. 0128/2025
PORTARIA nº. 0544/2025
Comissão Especial de Direito à Saúde
- LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO - Presidente
- LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES - Vice-Presidente
- RAFAEL FONTELES RITT - Secretário-Geral
- RAONI ANDRADE RODRIGUES - Coordenador de Estudos ao Direito Sanitário/Vigilância em Saúde
- LARISSA GALEÃO VIEIRA - Coordenadora de Estudos ao Direito à Saúde Suplementar
- GUY PADILHA LUZ FILHO - Coordenador de Estudos às Organizações Sociais em Saúde
- JANFFREE AMBROSI TOSTA - Coordenador de Estudos ao Uso de Cannabis Medicinal
- THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - Coordenador de Estudos à Gestão Pública em Saúde
- LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES - Coordenadora de Estudos ao Direito de Pessoas com Doenças Raras, Graves e Oncológicas
- MARIA LARANJEIRA SCOLAR - Coordenadora de Estudos ao Direito de Pessoas com Deficiência e Autismo
- ABRAÃO DE SANTANA PIRES
- AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO
- ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO
- ANA PAULA MENDONÇA VICTOR DA SILVA
- ANDRÉ ELBACHÁ VIEIRA
- ANNE MARGARET LUCAS SILVA
- ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
- ARIANNE MENDES DA TRINDADE
- BEATRIZ ADAMI D'ANGIOLELLA
- BELMIRO VIVALDO SANTANA FERNANDES
- CAMILA DE MIRANDA SCHWAB
- CAMILA MONTEIRO PRATES
- CLARICE DA ROCHA SANTOS
- ELADIO BARRETO SOUZA FILHO
- ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA
- FLÁVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MÉLO
- FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES
- GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ
- GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA
- GABRIELE OLIVEIRA ALVES
- GUSTAVO NUNES IVO
- INGRIDE MILENA DOS SANTOS MORAES
- ISABELA SALOMÃO DOS SANTOS
- ISLAN BARROS ALMEIDA
- IVANA RODRIGUES SANTOS PENEDO
- JAMILE FIGUEIREDO LIMA
- JOÃO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO
- JOSE EDUARDO SOUSA DE PAULA PESSOA
- JOSÉ GERALDO FLORENCIO VASCONCELOS FILHO
- JÚLIA BEATRIZ NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- LEONARDO CARVALHO ROCHA
- LÍVIA MUNIZ DE ARAÚJO RAMALHO
- LUÍS FERNANDO MARIANI WANDERLEY RIBEIRO
- MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS
- MARIANNA DE AZEVEDO ANDRADE
- MARIVANI SALLES FARIAS
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
- MÔNICA GOMES DOS SANTOS
- NELIA CRISTINA SILVA ALMEIDA
- OHANNA ARAUJO GAMA
- PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM
- RAFAEL FONTELES RITT
- RODRIGO CAMARÃO SANTANA
- ROSÂNGELA DA CRUZ COSTA
- VITOR BAPTISTA ROCHA
- VIVIANE CHICOUREL HIPOLITO RODRIGUES
PORTARIA nº 0021/2025
PORTARIA nº 0034/2025
PORTARIA nº 0092/2025
PORTARIA nº 0135/2025
PORTARIA nº 0147/2025
PORTARIA nº 0182/2025
PORTARIA nº 0200/2025
PORTARIA nº 0217/2025
PORTARIA nº 0384/2025
PORTARIA nº 0438/2025
PORTARIA nº 0481/2025
PORTARIA nº 0556/2025
PORTARIA nº 0598/2025
PORTARIA nº 0658/2025
PORTARIA nº 0671/2025
PORTARIA nº 0735/2025
PORTARIA nº 0786/2025
PORTARIA nº 0787/2025
PORTARIA nº 0821/2025
PORTARIA nº 0002/2026
PORTARIA nº 0807/2025
PORTARIA nº 0041/2026
PORTARIA nº 0078/2026
Comissão de Direito de Família e Sucessões
- ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA - Presidente
- DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS - Vice- Presidente
- AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA
- ANA CAROLINA CARLOS GOUVÊA
- ANA CLARA SAMPAIO COELHO
- ANA LUISA ALCANTARA REIS MENDES
- AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIRE
- BRUNNA FORTUNA REZENDE
- BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES
- CARINA CALDAS QUINTÃO ALBINO
- CAROLINA DAMORIM BARRETO
- DALTRO DA SILVA
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- EDUARDO SANTOS BARRETO
- ELIAN DA SILVA PIRES LOPES
- ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES
- EMANUELA POMPA LAPA
- ERICA DE SANTANA OLIVEIRA
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- FRANCISCO VINÍCIUS DE ALMEIDA RIBEIRO
- GABRIEL ANTONIO PEREIRA SANTOS
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- GLENDA FELIX OLIVEIRA
- IANNA KEISE RAMOS DUQUES
- IOLANEA SANTANA GOMES
- ISABELA MARIA SILVA OLIVEIRA
- JANAÍNA BRITO DE ABREU
- JESSICA SANT'ANNA MARTINS MURICY
- JESSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- JULIANA DE SOUZA MACHADO
- LAILA MARIA DO AMARAL COSTA
- LAIS ARAÚJO
- LARA RAFAELLE PINHO SOARES
- LARISSA AZI MARTINEZ
- LEONARDO CARVALHO ROCHA
- LETICIA COSTA TITUS
- LETÍCIA GUIMARÃES MAYNARD
- LUCAS LOPES MENEZES
- LUCIENE VALÉRIA DE SOUZA DANTAS
- MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS
- MARIA EDUARDA BATISTA ANDRADE
- MARIA EDUARDA ROSAL LAPA
- MARIANA BEZERRA SILVA
- MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO
- MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS
- NATHÁLIA FARJALA FERRAZ SOUZA
- PALOMA DA SILVA LACERDA
- PEDRO DE FIGUEIRÊDO SPÍNOLA
- POLIANA SILVA OLIVEIRA LORENZO
- RAFAELA ALMEIDA IVO
- RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
- RENATA DA SILVA ALMEIDA
- RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
- STEPHANIE LOPES DA PAIXÃO
- TAINAN ANJOS CHAGAS
- TAÍS RIBEIRO GALVÃO DE MORAES
- TALITA FELTON RODRIGUES
- THAIS SCHALY SANTOS
- THAYNÁ DOS SANTOS SOUZA
- TIANA CAMARDELLI MATOS
- VANESSA RAMOS ROCHA
- VICTOR RAMIRO DE OLIVA
- VICTOR MACEDO DOS SANTOS
- VITÓRIA CERQUEIRA PIRES
PORTARIA nº. 0096/2025
PORTARIA nº. 0107/2025
PORTARIA nº. 0136/2025
PORTARIA nº. 0161/2025
PORTARIA nº. 0175/2025
PORTARIA nº. 0287/2025
PORTARIA nº. 0323/2025
PORTARIA nº. 0328/2025
PORTARIA nº. 0393/2025
PORTARIA nº. 0496/2025
PORTARIA nº. 0541/2025
PORTARIA nº. 0570/2025
PORTARIA nº. 0593/2025
PORTARIA nº. 0622/2025
PORTARIA nº. 0667/2025
PORTARIA nº. 0698/2025
PORTARIA nº. 0777/2025
PORTARIA nº. 0778/2025
PORTARIA nº. 0023/2026
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher
Comissão da Advocacia Negra
- PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA - Presidente (licença entre 21 de fevereiro de 2026 a 18 de março de 2026)
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA - Vice-Presidente
- JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO FONSECA - Secretário-Geral
- JESSICA COIMBRA SANTOS - Secretária-Geral Adjunta
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA - Diretora de Regionalização
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA - Diretora de Produção Acadêmica
- JAQUELINE BARROS SANTOS- Diretora De Produção Acadêmica
- JAQUELINE BARROS SANTOS - Coordenadora de Regionalização Sul
- RENARD SOUZA DO BOMFIM - Coordenador de Regionalização – Metropolitana
- ALDALICE AMORIM DOS SANTOS
- ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA
- ANA CAROLINA DE AZEVEDO BELENS
- ANGEL SILVA LEITE
- ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA
- APIO VINAGRE NASCIMENTO
- ARTHUR DE SOUZA SÁ
- CALIANE MOURA NUNES
- CÍDIA DAYARA VIEIRA SILVA DA CONCEIÇÃO
- CINTIA BISPO COSTA
- CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA
- DANIELA TORRES SANTOS
- DANIELLE LIMA DE PAULA
- ELIANA SÃO PEDRO DOS SANTOS
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
- FLÁVIA BRITO DOS SANTOS
- GILSON ALVES DE SOUZA
- GIRLACI CRUZ ANDRADE
- GLEICY DA SILVA E SILVA
- HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA
- HORRANA EVELLYN SILVA FERRAZ
- ISABELLA KARINE DE SOUZA BARBOSA
- IUÇARA CILEA SOUZA DA SILVA
- JAQUELINE BARROS SANTOS
- JAQUELINE DA SILVA FERREIRA
- JESSICA COIMBRA SANTOS
- JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
- JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA
- JOSÉ CARLOS DA ANUNCIAÇÃO FONSECA JÚNIOR
- JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS
- JULIANA DE SOUZA CAMOES
- JULIANA PEREIRA DE SOUZA
- JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA
- LARISSA SANTOS LEITE ALVES
- LILIAN GLEIDE SILVA BRITO
- LILIANE MEIRE REIS DE QUEIROZ
- LÍSIAN DA MOTTA BARBOSA
- LUAN SILVA ROSÁRIO
- LUIS EDUARDO FIGUEIREDO REIS
- MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS
- MARCELO CARVALHO DA SILVA
- MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS
- MARIA ADALICE PEREIRA GONCALVES
- MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA
- MARIANA DOS SANTOS ROZARIO
- MARIANE SANTOS DE OLIVEIRA
- MILENA CLAUDIA BRITO ARCANJO DA SILVA
- MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
- ODILON DOS SANTOS SILVA
- RAAB SOUZA DE JESUS
- RAQUEL SILVA BADARÓ
- REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS
- RIZIA MAELLE ALVES BARBOSA
- SENILDO PAULINO DE SANTANA
- TATIANA HIPÓLITO CORREIA
- TATIANE SANTOS DA BOA MORTE
- TAUANE DOS SANTOS MESSIAS
- VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS
Membros Colaboradores:
- DUANA PENA MOREIRA BOMFIM
- FRANCINE CARDOSO DOS SANTOS
- JOSE LUIZ FERNANDES GANEM
- MARION DANTAS
- RENATA LIMOEIRO
PORTARIA nº 0037/2025
PORTARIA nº 0040/2025
PORTARIA nº 0041/2025
PORTARIA nº 0139/2025
PORTARIA nº 0148/2025
PORTARIA nº 0166/2025
PORTARIA nº 0220/2025
PORTARIA nº 0509/2025
PORTARIA nº 0571/2025
PORTARIA nº 0008/2026
PORTARIA nº 0006/2026
PORTARIA nº 0007/2026
PORTARIA nº 0074/2026
Comissão de Gestão de Escritórios
Comissão Especial de Direito Minerário
Comissão de Direito Empresarial
- GUSTAVO DE GÓIS SOUSA - Presidente
- ALEXANDRE SANTOS VIEGAS
- CAMILA MAGALHÃES CARDOSO
- CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA
- CELIGEAN GOMES TAVARES SANTOS
- DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA
- DANUZA DUARTE DANTAS
- DAYANE DE ALMEIDA ARAUJO SOBRAL
- DENNIS GOMES TEIXEIRA SANTOS
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- IANA LUCIA SILVA DUARTE
- IONARA SOUZA LIMA GUIMARÃES
- IZABELE SOARES MACIEL
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- LUCAS LIMA BARRETO DOS SANTOS
- LUÍS HENRIQUE ZARO QUEIROZ
- MARCELA CONCEIÇÃO SANTANA SANTOS
- MONICA SOUZA OLIVEIRA
- PRISCYLA MAYANA REIS SOUZA SILVA
- RAÍSSA DE ARAÚJO GOÉS SOUZA
- RAVEL BONFIM COSTA
- SAUL OLIVEIRA DA SILVA,
- SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO
- TAIANE NEGREIROS PALMEIRA
- VANESSA GUIMARÃES FREIRE
- VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES
- VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA
Colaboradores
- ALLANA LUISA CARDOSO DOS SANTOS
- IGOR CALMON SANTOS,
- ITALO PIRES LIMA BALDIVIESO
- JOÃO PAULO DANTAS GONÇALVES DE SOUSA
- JOSE LUIZ FERNANDES GANEM
- LUCAS CERQUEIRA DA SILVA
PORTARIA nº. 0157/2025
PORTARIA nº. 0324/2025
PORTARIA nº. 0491/2025
PORTARIA nº. 0756/2025
PORTARIA nº. 0043/2026
PORTARIA nº. 0089/2026
Comissão de Mediação
- JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS - Presidente
- JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - Vice-Presidente
- ADRIANA AZEVEDO FRAGA
- ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS
- ADRIANA CONCEIÇÃO ROCHA ALCÂNTARA
- ANA EMÍLIA TORRES-HOMEM GIARETTA
- ANDREIA GUEDES DE MIRANDA
- ELIANA MURICY TORRES
- FLAVIO RIBEIRO MIRANDA
- GLADYS JULINA DOURADO VEREAU
- JANE PEREIRA DE SANTANA
- JÉSSICA VANELE DE JESUS SANTOS
- JULIANA CARDOSO CASALI
- JULIANA MAICHE PORTELA
- LAURICE SOARES MENEZES
- LORENA THAISE NEVES REAL
- MARCELA BARRETO DE MORAES
- MARIA CAROLINE DE FARIA ROCHA
- MARIA CÉLIA NETO SILVA
- MONIQUE FONSECA DA SILVA
- NAAMÁ PAZOS REGO
- NEUMA JESUS DE SOUZA SILVA
- NEUZA MACEDO OLIVEIRA RIOS
- RAI CARVALHO DOS SANTOS
- RODRIGO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
- SULIVAN BRAZÃO DOS SANTOS PESSOA
- TALITA DE MOURA SANTOS DE MELO
- VANESSA GOMES AMBROSI
- VANESSA SANTANA SANTOS
Membros Colaboradores:
- BRUNA BARBOSA VALENTIM
- FLAVIANE DE JESUS CARDOSO
- PAULO EMÍLIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA nº. 0162/2025
PORTARIA nº. 0254/2025
PORTARIA nº. 0359/2025
PORTARIA nº. 0436/2025
PORTARIA nº. 0555/2025
PORTARIA nº. 0708/2025
PORTARIA nº. 0059/2026
Comissão de Fashion Law
- RENATA LORENA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS - Presidente
- MARIA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS
- HANNAH SEMIRAMES VILAN VIEIRA RODRIGUES
- ARIEL BATISTA SANTOS PASCOAL SILVA
- VICTORIA PINHEIRO FALCÃO
- TAIS MAIA MENDONCA
- DANIELA SANTOS DIAS GALM
- ANA ISABELE DE OLIVEIRA PIMENTEL
- ELOAH LUCENA BICALHO
PORTARIA nº. 0165/2025
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
Comissão Especial de Práticas Colaborativas e Extrajudiciais
- MARIA LUCIA GARCIA ROSAS - Presidente
- RAFAELA BRITTO DE SANTANA - Vice-Presidente
- PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS - Secretária-Geral
- ANACELE GUIMARÃES SOARES
- CAROLINA DANTAS HALLA
- DANIELLA KUHN PONDÉ
- DANIELLE CARLI XAVIER SEVERO PEREIRA
- DÉBORA FERNANDES PEÇANHA MARTINS
- GABRIEL ANTONIO PEREIRA SANTOS
- GLENDA FELIX OLIVEIRA
- JANE PEREIRA DE SANTANA
- MAIELE ESTEVES FERREIRA
- MOISES PEREIRA GOMES
Membros Colaboradores:
- ELIETE TELES DE JESUS SOUZA
- MARILUCIA LUZ
- NÚRIA ALMEIDA LEAL QUADROS
PORTARIA 0024/2025
PORTARIA 0031/2025
PORTARIA 0178/2025
PORTARIA 0542/2025
PORTARIA 0760/2025
PORTARIA 0036/2026
Comissão de Investigação Defensiva
Comissão Especial do Direito Migratório
- AMAURY ALMEIDA DA SILVA - Presidente
- TAILINE BELIZARIO DA SILVA - Vice-Presidente
- CAIO GRACO BRAGA MASCARENHAS PIRES
- DANIELLE CAROLLO DE OLIVEIRA OVALHE
- LÍGIA ALONSO CATELA
- LUCIMARA BEZERRA MACHADO
- MAIARA ALVES DIAS
- MICHELE DE CARVALHO SANTOS
Membros Colaboradores:
- JIMENA DA SILVA LOBO
- MARIA NATHALIA ITAGIBA FONSECA
- NATÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 0191/2025
PORTARIA nº 0450/2025
PORTARIA nº 0600/2025
Comissão Especial de Direito Securitário
- JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - Presidente
- CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES - Vice - Presidente
- FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES - Secretário-Geral
- ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO LOBO
- DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO
- EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU
- FÁBIO BASÍLIO LIMA DE CARVALHO
- HENRIQUE CARDEAL COSTA
- HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
- LAERCIO LOYOLA PINTO FILHO
- MARCELO BARRETO LEAL
- MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
- MARIANA BASTOS BASTOS LOPES
- MARIANA ELOINE DE SANTANA MARQUES
- RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUÇAS
PORTARIA nº. 0196/2025
PORTARIA nº. 0261/2025
PORTARIA nº. 0399/2025
PORTARIA nº. 0709/2025
PORTARIA nº. 0058/2026
Comissão do Direito dos Animais de Estimação
Comissão de Concurso Público
- DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL - Presidente
- ALESSANDRA OITAVEN PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO
- CAROLINE MARTINEZ CARREIRO NOBRE
- IVAN LUIS LIRA DE SANTANA
- RAFAELA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO LIMA PIRES MELGAÇO
- RAFAEL BUSTAMANTE MELO
PORTARIA nº. 0205/2025
PORTARIA nº. 0758/2025
Comissão de Execuções Penais
Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais
Comissão de Direito Imobiliário
- LAYANNA PIAU VASCONCELOS – Presidente
- CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA - Vice-Presidente
- ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA
- ADRIANNE MAYARA OLIVEIRA LOURENCINE
- ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO
- ANDRÉA SILVA DE AMORIM
- ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO
- ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO
- BEATRIZ SANTOS ARAÚJO
- BERNARDO GIESTA ROMANO
- CAMILLE OLIVEIRA SILVA GAMA
- DANIEL ARAÚJO PINTO
- DANIEL DE ARAUJO GALLO
- DANIEL SERRA DE SOUZA
- DANIEL SILVA MOURA
- DANIELA MACHADO BARBOSA
- DANIELLE MARIA PEREIRA
- DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA
- ELANE BRITO SILVA
- ELAINE DA SILVA COSTA
- ELAINE CRISTINA DE FREITAS MENDONÇA FREIRES
- ERIKA TEDESCO MARIANO FACHINETTI
- GABRIELA ALVES DE FRANÇA BARRETO
- GERALDO DE OLIVEIRA MELO
- GERSON ANDRADE FIGUEIRÊDO NETO
- HELKE FERNANDA ALMEIDA FERNANDES
- ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO
- ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA
- JAMBERT ALBERTO PEIXOTO DE ALMEIDA
- JOÃO ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA
- JOSÉ NERY BRANDÃO NETO
- KALINA SOUSA SILVA
- KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA
- KAROLINA MACHADO SANTANA
- LA RUBIA OLIVEIRA DE JESUS
- LARISSA ÁLVARES RIBEIRO
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA
- LORENA THAISE NEVES REAL
- LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ
- LUCAS FONSECA DA COSTA DE CARVALHO
- LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO
- LUCIANA FONTOURA GIRIO CAVAIGNAC
- LUCIANA MUTTI DE CARVALHO MENDONÇA
- MAIAMA BATISTA DE BRITO
- MAIELE ESTEVES FERREIRA
- MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA
- MARCIA PAGOTTI JOAO
- MARCOS SANTOS CERQUEIRA
- MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ
- MATHEUS STEFANELLI LEITE
- MICHEL MENDONÇA RIBEIRO
- MOISES PEREIRA GOMES
- NARA DUARTE TEIXEIRA
- NATHÁLIA LEAL BARAUNA MELLO DE ABREU
- PRISCILA DUARTE DE PÁDUA
- PRISCYLA MAYANA REIS SOUZA SILVA
- RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA
- RALLINY BISPO MARTINS DE OLIVEIRA
- RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA
- RITA DE CÁSSIA MARTINS DA COSTA
- RODRIGO DANTAS AZEVEDO
- SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA
- SILVANIA MARIA DE SOUZA CAMPOS
- THAIS SANTOS GORDILHO
- THARCIO MARTINS DO NASCIMENTO MAIA NERY
- THIAGO RIBEIRO MATOS
- VANESSA BARBOSA FREITAS
- VANGRÉCIA EVANGELISTA RIOS
- VERSIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
- VICENTE VASCONCELOS CONI JÚNIOR
PORTARIA Nº 0211/2025
PORTARIA Nº 0230/2025
PORTARIA Nº 0234/2025
PORTARIA Nº 0358/2025
PORTARIA Nº 0469/2025
PORTARIA Nº 0484/2025
PORTARIA Nº 0539/2025
PORTARIA Nº 0572/2025
PORTARIA Nº 0583/2025
PORTARIA Nº 0620/2025
PORTARIA Nº 0628/2025
PORTARIA Nº 0639/2025
PORTARIA Nº 0753/2025
PORTARIA Nº 0776/2025
PORTARIA Nº 0033/2026
Comissão de Direito Aduaneiro
Comissão de Orçamento e Contas
Comissão de Direito Bancário
Comissão de Celeridade Processual
Comissão de Direito Digital
Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
Comissão Especial de Direito Sistêmico
Comissão Especial de Direito Processual Civil
Comissão Especial de Gestão e Compliance Escolar
Comissão Especial de Direito Animal
Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Comissão Especial da Advocacia Pública Federal
- JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Presidente
- RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ - Vice Presidente
- ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE - Secretaria- Geral
- BIANCA DE OLIVA TOURINHO
- CAROLINE DE SENA COVA
- CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA
- FABIO ALMEIDA LIMA
- HENRIQUE ARAÚJO GALVÃO DE CARVALHO
- JOSÉ ALVES DA ROCHA REIS NETO
- RUY GARCEZ MOURA JUNIOR
PORTARIA nº 0247/2025
PORTARIA nº 0381/2025
Comissão Especial da Advocacia Pública Estadual
Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal
Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Profissional
Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Especial de Direito Previdenciário
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
Comissão de Direito Consorcial
Comissão de Direitos Sociais e Relações do Trabalho
- CLAUDIO FERREIRA DE MELO - Presidente
- MARCELO GABRIEL SOUZA ARAÚJO - Vice-Presidente
- MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO - Diretor
- BEATRIZ TEIXEIRA DE JESUS NASCIMENTO
- BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
- BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE
- CARLOS ANDRE RICCI
- CAROLINA OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA
- CAROLINE DE SOUZA ROCHA
- CAIO PEREIRA NEGRÃO
- CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JÚNIOR
- DAVI MIRANDA MEIRA
- DENE MASCARENHAS DANTAS
- DILMA SANTOS DE MORAES BEZERRA
- FELIPE CÂNCIO SEIXAS
- FRANCISCO DUARTE
- GENIVALDO SANTANA LINS
- JAMILLE LIMA MARTINS DOS SANTOS
- JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA
- JOÃO LAURENCIO DE MEDEIROS FILHO
- JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO
- LARISSA SANTOS CHAVES
- LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET
- LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANÇA
- MARINA GOMES MATTOS
- MARIANE MEDRADO EVANGELISTA
- MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO
- NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA
- RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI
- RAFAEL FREITAS COUTO
- RAFAEL MENEZES BOMFIM DA SILVA
- RENATA TAVARES DE ALCÂNTARA HEINE
- RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY
- ROGÉRIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES
- RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
- SARITA CORREIA BITTENCOURT
- ÚRSULA CÂMERA CARVALHO BASTOS
- VANESSA RIBEIRO SILVA SANTOS
- VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA
PORTARIA 0304/2025
PORTARIA 0421/2025
PORTARIA 0427/2025
PORTARIA 0508/2025
PORTARIA 0513/2025
PORTARIA 0525/2025
PORTARIA 0543/2025
PORTARIA 0586/2025
PORTARIA 0701/2025
PORTARIA 0731/2025
PORTARIA 0818/2025
PORTARIA 0049/2026
Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública
Comissão Especial de Jurimetria
Comissão de Esportes
- SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA - Presidente
- AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Vice- Presidente
- ALBA DE PAIVA COSTA
- CELSO NEGRÃO DA FONSECA JÚNIOR
- FERNANDA MARTINS GEWEHR
- FILIPE LIRA DE MEDEIROS
- GABRIEL DOS ANJOS GÓIS
- HERRICK DE SOUZA MARINHO
- JULIANA DE SOUZA CAMOES
- KAREL FONTES NOBRE
- NADYA SOARES SILVA
- NELSON RIBEIRO CERQUEIRA
- ROGERIO JEAN MOURA GONÇALVES
- YAN MEIRELLES DE MEIRELES
PORTARIA nº. 0325/2025
PORTARIA nº. 0605/2025
PORTARIA nº. 0728/2025
PORTARIA nº. 0057/2026
Comissão Especial de Direito Desportivo
- ANDRÉ SILVA LEAHY - Presidente
- JULIANA DE SOUZA CAMOES - Vice-presidente
- AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES
- ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO
- ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES
- CARLOS EDUARDO NUNES COSTA
- CAROLINA SHORT ANDRADE
- EVANDRO ALVES NASCIMENTO
- FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS
- FERNANDA CHAMUSCA PAES
- FERNANDA MARTINS GEWEHR
- FILIPE LIRA DE MEDEIROS
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
- KAREL FONTES NOBRE
- LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA
- MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM
- RAFAEL CÂMARA MENEZES
- ROGÉRIO GOMES DE LIMA
- SANDRO MARCELLO BORGES E SILVA
- TÂMARA DE SOUZA PINHO
Colaborador
- ARTHUR OLIVEIRA BRAGA SILVA
PORTARIA nº. 0326/2025
PORTARIA nº. 0457/2025
PORTARIA nº. 0621/2025
PORTARIA nº. 0705/2025
PORTARIA nº. 0802/2025
PORTARIA nº. 0010/2026
Comissão de Direito Sindical
- JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - Presidente
- ALINE RIBEIRO GOMES - Vice-Presidente
- ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA
- ADRIANO ABREU DE SANTANA
- ANNA MARIA LINS CALFA
- ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA
- CAROLINA TORRES DIAS
- DARLAN DE JESUS OLIVEIRA
- ELENICE RODRIGUES RAMOS
- ELIEZER QUEIROZ DOURADO
- ERIVALDO SALES FERREIRA
- JENNER BARBOSA DE JESUS
- GREISSY LEONCIO REIS
- JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR
- PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN
- RITA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES,
PORTARIA nº. 0333/2025
PORTARIA nº. 0397/2025
PORTARIA nº. 0464/2025
PORTARIA nº. 0582/2025
PORTARIA nº. 0040/2026
Comissão especial de Direito da Concorrência
- ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA - Presidente
- BEATRIZ DE MATTOS QUEIROZ
- BIANCA MEDALHA MOLLICONE
- BRUNA DI FÁTIMA DE ALENCAR CARVALHO
- MARIA CECILIA DIAS DE ANDRADE SANTOS
COLABORADORES:
- GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
- GABRIEL PEREIRA NASCIMENTO
- LUIZ FELIPE ROSA RAMOS
PORTARIA nª 0334/2025
PORTARIA nª 0696/2025
Comissão de Educação Jurídica
Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas
- HARRISON FERREIRA LEITE - Presidente
- MARIA CLARA ALVES LOYOLA DA SILVA - Secretária-geral
- BERNARDO LOPEZ SOUTO MAIA- Diretor e Comunicação, Publicação e Editorial
- AYALA SANTOS SILVEIRA- Diretora de Relações Institucionais e Planejamento
- ALANA GALDINO DA SILVA
- CIRO CALHEIRA MENEZES
- FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA
- MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
PORTARIA nº. 0241/2025
PORTARIA nº. 0595/2025
PORTARIA nº. 0710/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Políticas Públicas da OAB Bahia
- DORA MARCIA ZALCBERGAS - Presidente
- JOSÉ DE SOUZA GOMES FILHO - Vice-Presidente
- JAQUELINE LIRA SILVA - Secretária-Geral
- ADILSON AFFONSO DE CASTRO
- ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CARLA MARTINS DOS SANTOS
- ILMA RAMOS SANTOS FALCÃO,
- JOSE DE SOUZA GOMES
- MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA
- MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
- MARIA ISABEL VITÓRIA DE CARVALHO
- MISAEL GOMES SANTANA
PORTARIAS nº 0291/2025
PORTARIAS nº 0299/2025
PORTARIAS nº 0314/2025
PORTARIAS nº 0472/2025
Comissão Especial de Apoio à Advocacia Perante a Justiça Federal e Juizados Especiais Federais
Comissão Especial de Propriedade Intelectual
- REBECA BARBARA GUIMARAES DE MELO - Presidente
- CARLOS ANDRE RICCI - Vice-Presidente
- CAROLINA BEZERRA DA SILVA - Secretária-Geral
- GIOVANNA MARTINS SAMPAIO - Secretária Adjunta
- MATHEUS FERREIRA BEZERRA - Coordenador De Estudos Em Patentes
- SAMYR LEAL DA COSTA BRITO - Coordenador De Estudos Em Indicações Geográficas E Povos Tradicionais
- EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO - Coordenador De Estudos Em Desenho Industrial
- VICTOR RAFAEL ANDRADE OLIVEIRA PRATA DE GUIMARÃES SOUZA - Coordenador De Estudos De Direitos Autorais E Inteligência Artificial
- REBECA BARBARA GUIMARAES DE MELO - Coordenadora De Estudos De Marcas
- ANA BEATRIZ CASTELLUCCI FERREIRA MURICY GUIMARÃES
- ANNA FLÁVIA PIRES FEITOSA CUNHA
- CARINA ALMEIDA LUCENA
- FERNANDA CABRAL DOS SANTOS
- IORRANA DANTAS DOS SANTOS MIRANDA
- ISADORA AGUIAR MAGALHÃES
- LAIS SANTANA VIANA
- MARCELO TIMBO NILO
- MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR
- MARIA CLARA SENA DOS SANTOS RAMALHO
- MARIANA COSTA BARBOSA
- PEDRO ROCHA NUNES
- RICARDO DUARTE GUIMARÃES
- RODRIGO LESSA FERNANDES GALLO
- RODRIGO MORAES FERREIRA
- SAULO VELOSO SILVA
- SHIRLEY BORGES DE LACERDA
- UELISSON BORGES ROCHA
- YAN KHALIL ALMEIDA DE MORAIS
PORTARIA nº. 0411/2025
PORTARIA nº. 0610/2025
Comissão Especial de Controladoria Jurídica
- GUSTAVO BITENCOURT FERREIRA - Presidente
- KAROLINE FRANÇA BASTOS CUNHA SIQUEIRA - Vice-Presidente
- LORENA ROCHA DE REZENDE RENAULT - Secretária Geral
- ADRIELLE DE SOUZA ARAÚJO SILVA
- ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES
- ELIEL DE OLIVEIRA CHAVES DOS SANTOS
- GLEISE HELEN NASCIMENTO MOREIRA SANTOS
- JADE BATISTA SOARES
- JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA
- SARA IMBASSAHY LEVITA
Membros Calaboradoes:
PORTARIA nº. 0313/2025
PORTARIA nº. 0739/2025
PORTARIA nº. 0747/2025
PORTARIA nº. 0039/2026
Comissão Especial de Direito Militar
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE - Presidente
- THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - Vice-presidente
- JEFERSON HOWARD PAIVA DE AZEVEDO Secretário-Geral
- AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR
- CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE ALMEIDA
- HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO
- JEOÁS NASCIMENTO DOS SANTOS
- LARA ALBUQUERQUE TRÓCOLI DA SILVEIRA
- LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO
- LUIZ MACHADO BISNETO
- RÔMULO GUIMARÃES BRITO
PORTARIA nº. 0500/2025
PORTARIA nº. 0683/2025
PORTARIA nº. 0685/2025
PORTARIA nº. 0048/2026
Comissão Especial de Apoio à Advocacia Militar e Estudos Jurídicos
- DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - Presidente
- ALBERTO BARBOSA NETO
- ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- FLÁVIO AUGUSTO GRZESIK DANTAS
- GILDERSON BARROS VIEIRA
- ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES
- JEAN RICARDO GRZESIK CAMPOS FILHO
- JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
- LETICIA MELO PEREIRA LEAL
- LIANE COSTA REIS
- MARCELLE MENEZES MARON
- TAMIRES CRISTO DE JESUS
- VINICIUS MEIRA DANTAS
PORTARIAS 0501/2025
PORTARIAS 0529/2025
PORTARIAS 0759/2025
Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência
- MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - Presidente
- BRUNA PEIXOTO JOAU E SILVA
- CAMILA ABOUD GOMES
- CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
- DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA
- HERNANI LOPES DE SÁ NETO
- JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO
- JUANA SOBREIRA SETENTA
- LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
- MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
- MARIA EDUARDA SALES DE SANTANA
- ORLANDO ISAAC KALIL FILHO
- RENATO BASTOS BRITO
- RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY
- WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
PORTARIA nº. 0503/2025
PORTARIA nº. 0611/2025
PORTARIA nº. 0637/2025
Ouvidora Adjunta Especial da Mulher Advogada
Comissão Especial de Advocacia Corporativa
- VIVIANE LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES - Presidente
- JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA MELLO - Vice Presidente
- LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO - Secretária-Geral
- BÁRBARA ÉVELYN ARAÚJO FIGUEIRÊDO BRITO
- CAMILA BRANDÃO DA COSTA COSTA
- CAROLINA ALVES MENDES
- CAROLINA BEZERRA DA SILVA
- CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO
- CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES
- ELIENE CORREIA DA SILVA SALES SANTOS
- EMILIA QUEIROZ BORGES
- JADE BATISTA SOARES
- JOSÉ LAURIA
- JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA MELLO
- JULIANA INHAMUNS CHILAZI ALFREDO GUIMARÃES
- KALIANY CONCEIÇÃO PINHEIRO SOUZA
- LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO
- LÍLIAN RAQUEL HAGGE DE FARIAS CARVALHO
- LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO
- LUISA MILENA DA PAIXÃO SANTOS DA CRUZ
- MAURICIO DE MELO SANTOS
- PRISCILA MORAES SOUZA SAMPAIO
- RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO
- RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS
- RENATA PEREIRA MARQUES VIANA
- RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA
- RÔMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES
- TAÍS CARVALHO SANTOS
PORTARIA nº. 0505/2025
PORTARIA nº. 0519/2025
PORTARIA nº. 0634/2025
PORTARIA nº. 0650/2025
PORTARIA nº. 0676/2025
PORTARIA nº. 0693/2025
PORTARIA nº. 0703/2025
PORTARIA nº. 0726/2025
PORTARIA nº. 0038/2026
Comissão Especial de Direito Tributário
- CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA - Presidente
- HELDER SILVA DOS SANTOS - Vice Presidente
- ABDIAS FELIX DOS SANTOS
- ADRIANO SOUZA DA SILVA
- AFONSO JORGE FERREIRA LIMA
- ALAN SOUZA NASCIMENTO
- ALANA GALDINO DA SILVA
- AMANDA LIMA CARRILHO DE CARVALHO
- ANDRÉ OLIVEIRA RODRIGUES
- ÁTILA LEITE DOS SANTOS
- BÁRBARA LEITE SIMÕES OLIVEIRA
- BRUNO ALMEIDA QUEIROZ
- CAIO NOBRE BRITTO
- CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN
- CARLA DAIARA SANTOS PEREIRA
- CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE
- CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA
- CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA
- CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO
- CAROLINA TEIXEIRA RAMOS
- CAROLINA TEIXEIRA RAMOS
- CELSO MATHEUS PIRES ASSUNÇÃO
- CLEBERSON MACHADO PARENTE
- CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES
- CRISTIANE CASTRO SILVA
- DIOGO LOUREIRO RIBEIRO
- EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS
- FELIPE BARBOSA ROCHA
- FERNANDA OLIVEIRA AMORIM
- FLORA MORGANA CARVALHO DO BOMFIM GORENDER
- HERTA RANI TELES SANTOS
- HEITOR ALVES OLIVEIRA
- ISALBERTO ZAVÃO LIMA
- IZADORA OLIVEIRA PINTO FERREIRA
- JARDES COSTA DE OLIVEIRA
- JEFFERSON ARAÚJO OLIVEIRA
- JOÃO PEDRO TURISCO BAQUEIR
- JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER
- JOSENOR AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO
- JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA
- LARISSA GAMA DA SILVA
- LARISSA PEIXOTO VALENTE
- LÁZARO HENRIQUE CALMON GOMES
- LEANDRO ARAGÃO WERNECK
- LOAN KIZZI ARAÚJO REINA
- LORENA PITANGA VARJÃO
- LUARA DUARTE GARCIA
- LUDYELLE COSTA DE OLIVEIRA
- MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA ALVES
- MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA ALVES
- MARIA CLARA ALVES LOYOLA DA SILVA
- MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO
- MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
- MARCOS DE ANDRADE STALLONE
- MATHEUS FONTES MONTEIRO
- NEILA KARINA FRANCA LIMA
- OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA
- OTHÁVIA GABRIELA NOVAIS MENEZES
- PEDRO CÉSAR IVO TRINDADE MELLO
- PEDRO CRAVO GUIMARÃES FREIRE
- PEDRO FURTADO HABIB
- PEDRO LUCCA LIMA VIEIRA
- RODRIGO REBOUCAS MACIEL
- RODRIGO SILVA MENDES
- STÉFANY SARON DA COSTA CAVALCANTE
- TATIANA VIANA GONÇALVES DINIZ
- THALES DE MELO BRITO CORREIA
- THALITA CELESTINO CORDEIRO
- VICTOR SILVA ALMEIDA
- VIVIANE CORRÊA DE ALMEIDA
- VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ
Membros Colaboradores:
- ANDERSON ITALO PEREIRA
- BRUNO NOU SAMPAIO
- DANIEL MORENO CASTILHO
- DANIEL RIBEIRO SILVA
- PATRICIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVA
- TATIANA CERQUEIRA
PORTARIA nº. 0506/2025
PORTARIA nº. 0534/2025
PORTARIA nº. 0613/2025
PORTARIA nº. 0616/2025
PORTARIA nº. 0644/2025
PORTARIA nº. 0659/2025
PORTARIA nº. 0663/2025
PORTARIA nº. 0669/2025
PORTARIA nº. 0670/2025
PORTARIA nº. 0675/2025
PORTARIA nº. 0691/2025
PORTARIA nº. 0715/2025
PORTARIA nº. 0743/2025
PORTARIA nº. 0001/2026
PORTARIA nº. 0011/2026
PORTARIA nº. 0082/2026
Comissão Especial de Direito Cooperativo
- MONIQUE BRITO DE LIMA REIS - Presidente
- JAQUELINE AZEVEDO GOMES - Vice-Presidente
- GEISA FERREIRA RIBEIRO FÉLIX - Secretária-Geral
- ANGELA COLAVOLPE BRITTO GEDEON
- CAMILA LIMA SANTOS
- GIVÂNIA QUEIROZ DO CARMO SANTIAGO
- IALLY CRISLANGE CARMO GOMES
- MAIARA SANTOS GOMES
- VÍVIAN ARÔNIA MIRANDA MARTINS
PORTARIA nº. 0619/2025
PORTARIA nº. 0638/2025
PORTARIA nº. 0724/2025
Comissão Especial de Orçamento e Finanças Públicas
- HARRISON FERREIRA LEITE - Presidente
- MARIA CLARA ALVES LOYOLA DA SILVA - Secretária-geral
- BERNARDO LOPEZ SOUTO MAIA- Diretor e Comunicação, Publicação e Editorial
- AYALA SANTOS SILVEIRA- Diretora de Relações Institucionais e Planejamento
- ALANA GALDINO DA SILVA
- CIRO CALHEIRA MENEZES
- FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA
- MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA
PORTARIA nº. 0241/2025
PORTARIA nº. 0595/2025
PORTARIA nº. 0710/2025
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
- RITA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES - Presidente
- ALINE SANTANA BRASIL ANDRADE
- ANA PAULA BOCACIO VIEIRA
- ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA
- ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES
- ANTÔNIO SOUSA BRITO
- CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA
- CÉLIA MARIA GOMES MOREIRA
- DIVA MARIA SOUZA SANTOS
- ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO
- EVANDRO ARAUJO FERREIRA
- GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA
- IDEVITA MONTEIRO CUNHA GONÇALVES
- JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO
- MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO
- MARIA DAS GRAÇAS BALDINI BENEVIDES FONSECA
- MARIA DE FÁTIMA NAVARRO DE ANDRADE DE CERQUEIRA LIMA
- MARIA DE FÁTIMA VINHAS DE ALMEIDA
- MARINALDA SANTA CRUZ MARINHO
- MIGUEL LUCENA FILHO
- RENATO SOUZA SANTANA
- SIMONE COSTA FRANÇA
- SUELI VELOSO SILVA
- VALNISIA CRUZ SACRAMENTO
Colaboradores:
- BARBARA HELIODORA ANDRADE RAMOS
PORTARIA nº. 0507/2025
PORTARIA nº. 0516/2025
PORTARIA nº. 0737/2025
Comissão de Relações Institucionais com o Interior
Comissão da Verdade Memória e Reparação
- JANAÍNA BRITO DE ABREU - Presidente
- PAULO ROSA TORRES - Vice-Presidente
- CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS Secretário-Geral
- GABRIEL ANTONIO PEREIRA SANTOS
- JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
- MÁRCIA COSTA MISI
PORTARIA nº. 0680/2025
PORTARIA nº. 0704/2025
Comissão Especial de Bioética e Biodireito
YOHANA KAROLLYNE SANTOS MARQUES NOBRE - Presidente
CAROLINA ORRICO SANTOS- Vice-Presidente
INAIÁ ROCHA SANTOS DUNHAM
LARISSA NOGUEIRA LEITE MACIEL
LETÍCIA MOURA ALBERGARIA
PHILIPPE EDUARDO SILVA RIBEIRO
REBECCA ARAGÃO GUERRA E GUERRA
SAMANTHA DE SANTANA NASCIMENTO
YARA DA SILVA SOUZA
Membros colaboradores:
GABRIELA BONFIM MEDEIROS
KEVIN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA nº. 0688/2025
PORTARIA nº. 0780/2025
Comissão de Estudos Constitucionais
Comissão de Direito, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
- GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT - Presidente
- ANGÉLICA MARIA SANTOS GUIMARÃES RESENDE
- BRUNO MENEZES BRASIL
- FERNANDA GALDINO COPPIETERS
- MARIANA SANTOS VIDAL DA CUNHA
- MARIO JOAQUIM DOS SANTOS NETO
- YASMIN DE PINHO BONFIM
PORTARIA nº. 0713/2025
PORTARIA nº. 0018/2026
Comissão de Oratória
Coordenação de Inclusão e Diversidade
- CLÉIA COSTA DOS SANTOS - Coordenadora
- JUSSARA MARIA SANTOS DE SOUZA - Coordenadora-adjunta
PORTARIA nº. 0414/2025