OAB Bahia conquista decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia nas Turmas Recursais do TJBA
A OAB Bahia obteve uma vitória histórica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das prerrogativas da advocacia e do devido processo legal no âmbito das Turmas Recur...
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Aproveite e Fique em Dia: OAB-BA prorroga até 30/12 programa que facilita pagamento de débitos de anuidades
A OAB-BA prorrogou até o próximo dia 30 de dezembro a edição especial do programa “Aproveite e Fique em Dia” para regularização de anuidades em co...
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TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital para a realização de um novo concurso público para outorga de delegações de serventias extraju...
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TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o...
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OAB Bahia lamenta falecimento de Maria Amélia Rehem da Silva
A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra Maria Amélia Rehem da Silva, viúva do advogado e ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rhem da Silva, e mãe dos advoga...
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OAB-BA suspende prazos de processos ético-disciplinares durante o recesso forense
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) publicou a Portaria 819/2025 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos ético-disciplinares no âmbito inte...
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