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OAB-BA vai à Justiça contra entraves na emissão de notas fiscais de honorários sucumbenciais
A OAB Bahia impetrará mandado de segurança, com pedido de liminar, para desobrigar sociedades de advocacia de informar o tomador do serviço na emissão de notas fiscais refe...
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OAB-BA homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga no TRT-5
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Bahia (OAB-BA) homologou, nesta sexta-feira (23), o resultado da votação que definiu a lista sêxtupla para o pree...
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OAB-BA acompanhará fiscalização do segundo turno das eleições presidenciais na Bahia
A OAB Bahia atuará na fiscalização do segundo turno das Eleições Gerais 2026, neste domingo (25), quando eleitoras e eleitores de todo o país voltarão...
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OAB-BA e UPB promovem 2º Congresso Baiano de Direito Financeiro com debate sobre os impactos da Reforma Tributária nos municípios
Arrecadação, orçamento, contratações públicas e sustentabilidade fiscal no âmbito da Reforma Tributária serão temas debatidos no 2º C...
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Após atuação da OAB Bahia, TJBA instala duas novas Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador
Após uma série de pedidos apresentados pela OAB Bahia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) autorizou a instalação de duas novas unidades judiciárias nos Jui...
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Quinto Constitucional: Advocacia baiana define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT-5
A advocacia baiana definiu pelo voto direto, nesta quarta-feira (21), a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TR...
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