OAB-BA promove Mutirão de Conscientização do Consumidor
Em comemoração ao Mês do Consumidor, a OAB Bahia, por meio de sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, realiza nesta terça-feira (24) um Mutir...
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Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia é prorrogado
Advogados têm, agora, até o dia 5 de abril para apresentarem propostas de acordo direto em precatórios devidos pelo Estado da Bahia. A prorrogação do prazo foi determ...
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OAB Bahia garante fim de sigilo genérico em processos do Detran-BA
Em mais uma vitória em defesa da advocacia, a Justiça Federal declarou a ilegalidade de um ato administrativo do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) que impunha...
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Quinto Constitucional: Estão abertas as inscrições do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para o TRT5
Começam nesta sexta-feira (20) e prosseguem até o dia 8 de abril as inscrições para o processo seletivo para a formação da lista sêxtupla destinada ao p...
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TJBA cria Grupo de Saneamento para destravar processos em comarcas do interior
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu um Grupo de Saneamento da Corregedoria-Geral para atuar em comarcas do interior com elevado volume de processos represados. A medida contempla as...
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Forró da Advocacia 2026: estão à venda os ingressos para a melhor festa junina do ano
Já estão à venda os ingressos para o tradicional evento junino da advocacia baiana, o Forró Mil Sertões da OAB Bahia, cuja edição 2026 acontece no dia...
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