Sexta-feira (17) é o último dia para impugnação da Lista Geral de Vacância das Serventias Extrajudiciais da Bahia
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado da Bahia (COGEX) informa aos interessados que o prazo para apresentação de impugnações à Lista Geral de Vac&acir...
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Projeto de Lei nº 2.239/2022 restringe o acesso à Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Bahia (OAB-BA), por meio de sua Diretoria, expressa veemente preocupação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de...
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OAB-BA e ESA-BA lamentam falecimento de Davi Sebadelhe
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) lamentam profundamente o falecimento de Davi Sebadelhe, filho do dir...
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OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogados presos, diante da ausência de sala de Estado-Maior
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA) impetrou, nesta quinta-feira (9), um habeas corpus coletivo com pedido liminar em favor de dez advogados e advogadas alvos de...
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Comissão de Celeridade Processual é destaque em episódio do podcast Fala OAB, a Voz das Comissões
A busca por uma Justiça mais ágil, eficiente e comprometida com a efetividade da prestação jurisdicional é o tema do mais novo episódio do Fala OAB, a Voz das...
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Migração do PJe suspende audiências, prazos e atendimento presencial nas unidades judiciárias do TRT-BA na sexta (10/7)
O expediente presencial nas Varas do Trabalho (VTs), nos Gabinetes de Desembargadores e nas demais unidades judiciárias de 2º Grau que trabalham exclusivamente com o sistema de Processo Ju...
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