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[OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado]

OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado

A OAB Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções solicitaram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a ampliação do número de cargos de ju&iacut...

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[OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial]

OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial

A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor da advogada Jôse Silva dos Santos, conduzida irregularmente à Central de Flagrantes durante uma operação policial realizada na &uac...

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[OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto]

OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto

A OAB Bahia encaminhará ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um pedido de atuação institucional contra dispositivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que c...

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[CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários]

CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários

A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação...

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[OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial]

OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial

A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza, respons&aacut...

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[OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa]

OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa

A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O C...

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