Advocacia de Barreiras ganha duas novas salas da OAB Bahia
A OAB Bahia reinaugurou, nesta quarta-feira (25), duas salas da advocacia em Barreiras, no Oeste baiano, ampliando a estrutura de apoio à classe na região. Os espaços estão...
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OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia
Com histórico consolidado na defesa dos direitos das mulheres, a OAB Bahia comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, nesta terça-feira (24/03), do Projeto de Lei nº...
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Podcast aborda aplicação do Protocolo do CNJ e criação de Fórum Interinstitucional de Gênero e Justiça
O mais recente episódio do podcast Direito ao Ponto, apresentado por Luiz Ganem, trouxe ao centro do debate a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gêner...
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Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advocacia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na prote...
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OAB-BA promove Mutirão de Conscientização do Consumidor
Em comemoração ao Mês do Consumidor, a OAB Bahia, por meio de sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, realiza nesta terça-feira (24) um Mutir...
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Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia é prorrogado
Advogados têm, agora, até o dia 5 de abril para apresentarem propostas de acordo direto em precatórios devidos pelo Estado da Bahia. A prorrogação do prazo foi determ...
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