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TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital para a realização de um novo concurso público para outorga de delegações de serventias extraju...
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TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
As atividades regulares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro, devido ao recesso forense que acontece, anualmente, para todo o...
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OAB Bahia lamenta falecimento de Maria Amélia Rehem da Silva
A OAB Bahia lamenta o falecimento da Sra Maria Amélia Rehem da Silva, viúva do advogado e ex-prefeito de Ilhéus Antônio Olímpio Rhem da Silva, e mãe dos advoga...
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OAB-BA suspende prazos de processos ético-disciplinares durante o recesso forense
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) publicou a Portaria 819/2025 que estabelece a suspensão dos prazos dos processos ético-disciplinares no âmbito inte...
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A partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor a nova sistemática de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Pelo novo regramento, v...
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OAB-BA e CAAB lançam ADVPass para ampliar acesso da advocacia a serviços de saúde e bem-estar
A OAB Bahia e a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) apresentam à advocacia uma grande novidade, o ADVPass, um programa que vai ampliar o acesso da advocacia baiana a servi&...
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