OAB-BA e Colégio de Presidentes de Subseções pedem ao TJBA ampliação do número de cargos de juízes substitutos para 150 no estado
A OAB Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções solicitaram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a ampliação do número de cargos de ju&iacut...
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OAB Bahia aprova desagravo em favor de advogada conduzida irregularmente durante ação policial
A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor da advogada Jôse Silva dos Santos, conduzida irregularmente à Central de Flagrantes durante uma operação policial realizada na &uac...
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OAB Bahia encaminhará ao CFOAB pedido de atuação contra regra do TRF1 que transforma silêncio de desembargador em voto
A OAB Bahia encaminhará ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um pedido de atuação institucional contra dispositivo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que c...
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CNMP recomenda a membros do Ministério Público que não intervenham em contratos de honorários
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação...
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OAB Bahia protocola representação contra capitão da PM por condução irregular de advogada durante ação policial
A OAB Bahia protocolou, nesta quarta-feira (27), uma representação na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia contra o capitão da PM Daniel dos Santos Souza, respons&aacut...
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OAB alerta para uso indevido do nome da entidade em suposta pesquisa
A OAB Nacional tomou conhecimento de contatos feitos com advogadas e advogados, em diferentes estados, para a realização de suposta pesquisa de opinião em nome da entidade. O C...
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