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[Notas sobre a Lei nº 13.796/19 e a regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino]

Notas sobre a Lei nº 13.796/19 e a regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino

Por Raíssa Carmen Castro da Silva*Antes de tratar detidamente da regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino para estudantes...

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[Advogado lança curso on-line com atualizações sobre Lei Anticrime]

Advogado lança curso on-line com atualizações sobre Lei Anticrime

A Lei Anticrime, sancionada em dezembro do ano passado, entrou em vigor nesta quinta-feira (23) e endurece parte das regras da legislação penal no país.A reforma, promovida pe...

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[Sistema BrConselhos fica indisponível]

Sistema BrConselhos fica indisponível

Nesta quinta-feira (23), o sistema BrConselhos ficará indisponível das 20h às 23h59. A plataforma passará por atualizações da versão para melhor a...

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[O legado Malê e o povo baiano]

O legado Malê e o povo baiano

*Por Quezia Barreto O Islam foi revelado pelo anjo Gabriel ao profeta Mohammad, de acordo com o alcorão, livro sagrado da religião muçu...

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[Seção Cível de Direito Público do TJBA realiza reunião no dia 23]

Seção Cível de Direito Público do TJBA realiza reunião no dia 23

Será realizada uma reunião no dia 23 de janeiro, às 9h, na Sala de Sessões de Julgamento da Seção Cível de Direito Público do TJBA, com o objeti...

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[OAB em Pauta com Maíra Vida]

OAB em Pauta com Maíra Vida

Podcast com o programa radiofônico OAB em Pauta, transmitido pela Rádio Alba na manhã do dia 21/01/2020, que teve como entrevistada a conselheira Maíra Vida, presidente da C...

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