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[Juizados Especiais têm atendimento prejudicado durante mobilização de servidores do TJBA]

Juizados Especiais têm atendimento prejudicado durante mobilização de servidores do TJBA

Os Juizados Especiais apresentaram prejuízos significativos nos serviços prestados à população e à advocacia, diante das mobilizações dos servid...

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[Em reunião com TJBA, OAB-BA pede suspensão de nova Tabela de Custas e de cobrança por expedição de alvarás]

Em reunião com TJBA, OAB-BA pede suspensão de nova Tabela de Custas e de cobrança por expedição de alvarás

Em reunião com a presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a suspensão da nova tabela de custas do Tribunal, até que...

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[OAB-BA quer melhorar regulamentação do julgamento virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais]

OAB-BA quer melhorar regulamentação do julgamento virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais

Diante da publicação do Ato Normativo Conjunto nº 16/2025 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que regulamenta o julgamento virtual nas Turmas Recursais dos Juizados Esp...

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[OAB-BA lamenta falecimento de Paulo Manso Cabral]

OAB-BA lamenta falecimento de Paulo Manso Cabral

A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Paulo Manso Cabral, ocorrido nesta segunda -feira (07), em Salvador, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlut...

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[Semana Nacional da Saúde: TJBA suspende prazos processuais entre 7 e 11 de abril]

Semana Nacional da Saúde: TJBA suspende prazos processuais entre 7 e 11 de abril

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu, entre 7 e 11 de abril, os prazos dos processos sob o patrocínio da Procuradoria-Geral da Bahia (PGE-BA) nas 5ª, 6ª, 7ª, 8ª,...

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[OAB-BA realiza blitz para garantir prestação jurisdicional diante da mobilização dos servidores do TJBA]

OAB-BA realiza blitz para garantir prestação jurisdicional diante da mobilização dos servidores do TJBA

Diante das mobilizações dos servidores públicos do Poder Judiciário baiano, a OAB-BA realizou uma blitz, na manhã desta quinta (03), no Fórum Ruy Barbosa, F&o...

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