Notícias

[Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos]

Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos

Ao todo, 150 presos que não têm condições de pagar um advogado já foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), implantado pelo Conselho Na...

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[Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira]

Número de processos da Meta 2 é destaque do Programa Gestão Legal desta quarta-feira

O número de processos a serem julgados até o final do ano relacionados à Meta 2 nos tribunais brasileiros será um dos destaques do programa Gestão Legal desta quarta...

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[Rádio Justiça: confira as novidades nas regras para adoção no programa Justiça em Movimento]

Rádio Justiça: confira as novidades nas regras para adoção no programa Justiça em Movimento

Acompanhe nesta quarta-feira (22) uma discussão sobre as novas regras para adoção aprovadas pelo Senado. O projeto é um substitutivo à proposta apresentada pela sena...

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[O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ]

O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ

A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm o mesmo status na Constituição. São cl...

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[STJ: o Tribunal de três milhões de processos]

STJ: o Tribunal de três milhões de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, qua...

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[Trabalho dos novos conselheiros é o destaque do Programa Gestão Legal desta terça-feira]

Trabalho dos novos conselheiros é o destaque do Programa Gestão Legal desta terça-feira

As atribuições dos novos conselheiros, que nesta terça-feira (21/07) assinarão o termo de posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques d...

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