Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do im&oa...
Ler maisExecuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a extinção de processo sem resolução...
Ler maisSTJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetição do indébito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina (PR) questionava a desnecessidade da juntada de todos os co...
Ler maisBritto e dirigentes da OAB conferem inauguração de nova sede do Coadem
Brasília, 20/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará da inauguração da Subseção da OAB de Foz do Igu...
Ler maisOAB participará de Encontro da Caixa de Assistência dos Advogados de MG
Brasília, 20/05/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, confirmou sua presença na abertura do III Encontro de...
Ler maisOAB homenageou os 166 defensores públicos em atuação no DF
Brasília, 20/05/2009 - A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou os defensores públicos pela passagem do Dia Nacional da Defensoria, comemorado nesta te...
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