Notícias

[Começa mutirão de conciliação no Ceará]

Começa mutirão de conciliação no Ceará

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, d...

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[TJ do Maranhão abre inscrições ao concurso]

TJ do Maranhão abre inscrições ao concurso

O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia nesta segunda-feira (18/05), as inscrições do concurso público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva para...

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[Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção]

Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção

Shows, palestras e panfletagens marcarão o Dia Nacional da Adoção (25 de maio) em Cuiabá. A programação está sendo organizada pela Comissão Judi...

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[Programa Brasil.jus chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância]

Programa Brasil.jus chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância

O programa "Brasil.jus" chega ao interior de Goiás para mostrar as ações de primeira instância. A reportagem faz a primeira parada em Uruaçu, cidade vizinha...

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[Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei]

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respond...

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[Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial]

Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento de per&ia...

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