Papaléo defende projetos que ampliam direitos trabalhistas
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) defendeu, nesta quarta-feira (8), a aprovação de três projetos de lei de sua autoria que ampliam a proteção aos trabalhadores....
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Programa Iluminuras entrevista autor sobre o efeito vinculante
No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pelo "Sebo Café Praça". Ele fica em Vitória, no Espírito Santo, e o proprietário, Sandro Pra&cc...
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Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou, ontem (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...
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STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Pa...
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Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e jul...
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CNJ vai inspecionar serviços de registro de imóveis no Pará
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e Varas do Estado do Pará. A determin...
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