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Governo de São Paulo autoriza contratação de 100 defensores
São Paulo, 16/06/2009 - O governo de São Paulo autorizou a contratação de mais 100 defensores públicos para o Estado. O projeto prevendo as novas vagas será e...
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Cezar Britto recebe título de Cidadão de Alvorada do Oeste (RO)
Brasília, 16/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (16) o título de Cidadão de Alvorada do Oeste, município loc...
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Arquivada ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) ajuizada pelo PV (Partido Verde) contra o C&oacut...
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Rádio Justiça destaca recomendação sobre índios Cinta Larga e ações de investigação de paternidade
Jornal da Justiça: MPF cobra mais atenção da FUNAI para índios Cinta LargaO Ministério Público Federal em Rondônia emitiu recomendação &ag...
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Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes. O entendimen...
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No MA, presos são informados semanalmente da execução da pena
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de s...
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