Notícias

[Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetititvos]

Ministro Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetititvos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti pôde confirmar na prática a redução de números de processos que chegaram a seu gabinete com a ed...

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[Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut]

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

A empresa Google Brasil Internet Ltda ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cautelar (AC 2265) contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, questionando deci...

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[TV Justiça discute classificação indicativa: censura ou medida educativa?]

TV Justiça discute classificação indicativa: censura ou medida educativa?

O programa Repórter Justiça desta semana, apresentado pela TV Justiça, reprisa a discussão sobre a classificação indicativa como instrumento de defesa dos dir...

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[Consultores apresentam resultado de estudo ao TJ-BA]

Consultores apresentam resultado de estudo ao TJ-BA

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, recebeu hoje à tarde os consultores Liliane Aguiar, Reuryson Fidelis e Flávio Queiroz, do Instituto de Des...

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[CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais]

CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais

Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais ( Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional...

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[Projudi: Juizados Especiais serão fortalecidos este ano]

Projudi: Juizados Especiais serão fortalecidos este ano

Os Juizados Especiais serão fortalecidos, este ano, na implantação do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema de tramitação eletrônica de processos desenv...

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