Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inqu&eacu...
Ler maisOAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia
Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal...
Ler maisMorre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya
Brasília, 03/02/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo de Araújo Saboya, faleceu na madrugada de hoje (03), aos 69 anos, vítima de cân...
Ler maisJoaquim Barbosa relatará Adin da OAB contra lei das custas sem limite em RO
Brasília, 03/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pel...
Ler maisOAB: morte de Saboya é perda dolorosa para advocacia e cidadania do País
Brasília, 03/02/2009 - Em nota de pesar pela morte do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Saboya, ocorrida hoje (03), o presidente nacional da Ordem dos Advogad...
Ler maisCezar Britto envia mensagens de congratulação a Sarney e Temer
Brasília, 03/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (03) telegramas aos novos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-...
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