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[Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano]

Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano

Na primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Proposta de Súmula Vinculante que permite que advogados tenham acesso a inquéritos policiais contr...

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[Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)]

Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve presente em sessão solene que inaugurou o Ano Legislativo 2009. A c...

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[Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009]

Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009

Em nome dos onze ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, deu boas-vindas ao novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja...

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[Jane Silva se despede do STJ]

Jane Silva se despede do STJ

Durante um ano e meio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva ch...

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[Relatório de atividades do CNJ é entregue ao Congresso]

Relatório de atividades do CNJ é entregue ao Congresso

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta segunda-feira (02/02) o relatório anual do Conselho Naciona...

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[TJMA apresenta projeto para solução energética em comarcas]

TJMA apresenta projeto para solução energética em comarcas

O projeto "Energia Segura nas Comarcas", do Tribunal de Justiça do Maranhão, será apresentado a Eletrobrás pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu...

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