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TJ-BA estabelece plantão do 1º Grau em fevereiro
A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou, hoje, a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau para o período de 1º a 28 de fevereiro. A portaria, assinada pela corre...
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Ministro Gilmar Mendes destaca o programa "Começar de Novo" ao abrir o Ano Judiciário de 2009
O Judiciário brasileiro já está em pleno funcionamento. Nesta segunda-feira (02/02) pela manhã, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus...
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Poder Judiciário planeja protocolo integrado nacional
Representantes de todos os ramos do Poder Judiciário reuniram-se nesta segunda-feira (02/02) na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte, com o juiz auxiliar da presidênci...
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Cartórios da Bahia vão integrar reconhecimento de firma
O Projeto de Informatização dos Cartórios Extrajudiciais é uma das metas do Tribunal de Justiça da Bahia para este ano. Agora o reconhecimento de firmas poderá...
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Supremo recebe ADI contra lei que estabeleceu teto específico aos servidores do MPU
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINASEMPU) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4184), com pedido de liminar, co...
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Corte Especial abre ano judiciário no STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto p...
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