Como deve se comportar a Suprema Corte com Obama
A Suprema Corte dos Estados Unidos pode dar uma guinada liberal quando o presidente do país, Barack Obama, puder enfim indicar um novo juiz. Atualmente, dos nove juízes, quatro sã...
Ler maisAutorização não pode afrontar normas ambientais
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. O enten...
Ler maisJudiciário será alvo de pesquisas do Executivo
O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção p&ua...
Ler maisLei que permite protesto de condomínio é inócua
Por Elisa Martinelli Ortiz ArraisEm janeiro de 2009, a Lei estadual 13.160/08 — que legitima os proprietários de imóveis e os condomínios (e suas administradoras) a levarem...
Ler maisPGR opina por arquivamento de ação do PDT que questiona lei de recuperação judicial
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta pelo não-conhecimento (arquivamento) da Açã...
Ler maisCNJ inaugura no Maranhão o primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária do país
O Maranhão será o primeiro E stado do Brasil a implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CN). Ele...
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