Battisti envia carta ao STF para se defender da condenação
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Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, decidiram nesta quinta-feira (26) criar uma comissão mista de deputados e senadores para consolidar todos os proje...
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Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4...
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Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI Um acordo de cooperação técnica vai garantir a impleme...
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