![[Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas")
Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de um pedido de Habeas Corpus (HC 96748) no qual o Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal (Sinpol) tentava garantir aos seus filiados o d...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança, sem aviso pr&eacut...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5)
Jornal da Justiça: MP-SP ajuíza ação de R$ 1 bi contra Telefônica O Ministério Público de São Paulo quer que a Telefônica pague R$ 1 bilh&...
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Tribunal especializado em crimes de improbidade é tema de audiência com ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (4) o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB), que veio falar sobre uma Proposta de Emenda &...
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Rádio Justiça: alvarás de funcionamento em debate no Justiça em Movimento
O alvará é um documento essencial para o funcionamento legal da empresa. Ele autoriza o exercício de uma atividade aberta ao público levando em conta o local, a atividade e...
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Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello
Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (4), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse entender que não seria nenhuma incoerência uma event...
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