Tribunal de Justiça do RS cria Central de Conciliação de Precatórios
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, determinou a publicação, nesta quinta-feira(5/2), de ato que regulamenta a Central de Co...
Ler maisCartórios de Camaçari terão balcões de atendimento para advogados
Os advogados de Camaçari poderão contar com balcões de atendimento que estarão disponíveis nos cartórios de Camaçari, conforme compromisso firmado...
Ler maisPrisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF
Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...
Ler maisSenado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...
Ler maisPara PGR, drogarias podem vender mais que remédios
A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi ent...
Ler maisSarney diz que Lula não quer terceiro mandato
Em audiência concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (5) qu...
Ler mais