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[Tribunal de Justiça do RS cria Central de Conciliação de Precatórios]

Tribunal de Justiça do RS cria Central de Conciliação de Precatórios

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, determinou a publicação, nesta quinta-feira(5/2), de ato que regulamenta a Central de Co...

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[Cartórios de Camaçari terão balcões de atendimento para advogados]

Cartórios de Camaçari terão balcões de atendimento para advogados

Os advogados de Camaçari poderão contar com balcões de atendimento que estarão disponíveis nos cartórios de Camaçari, conforme compromisso firmado...

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[Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF]

Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF

Por Daniel Roncaglia O Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado. Por sete votos a quatro, os ministros entenderam que a...

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[Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal]

Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...

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[Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios]

Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios

A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi ent...

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[Sarney diz que Lula não quer terceiro mandato]

Sarney diz que Lula não quer terceiro mandato

Em audiência concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (5) qu...

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