Notícias

[Casa de Justiça de Montes Claros (MG) promove palestra sobre direitos e deveres do trabalhador]

Casa de Justiça de Montes Claros (MG) promove palestra sobre direitos e deveres do trabalhador

A Casa de Justiça e Cidadania de Montes Claros (MG), a primeira lançada no país dentro do projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próx...

Ler mais
[Projeto de Ressocilização do Judiciário do ES forma 33 interno da Colônia Penal de Viana]

Projeto de Ressocilização do Judiciário do ES forma 33 interno da Colônia Penal de Viana

Trinta e três internos da Colônia Penal de Viana, no Espírito Santo, se formam, nesta segunda-feira (23/03) nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo projeto de ressocializa&cc...

Ler mais
[SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo]

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem prévia aprovação em concurso, a Seção Especializ...

Ler mais
[Agilidade na defesa do consumidor]

Agilidade na defesa do consumidor

Para mais rapidez aos cálculos de processos de defesa do consumidor, o Juizado Modelo Especial Cível da Federação adotou procedimentos de organização e separa...

Ler mais
[ANP é intimada a fornecer relação de municípios produtores de petróleo do RJ e da BA]

ANP é intimada a fornecer relação de municípios produtores de petróleo do RJ e da BA

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu os municípios fluminenses e baianos produtores de petróleo como partes (litisconsortes passivos) na Ação...

Ler mais
[A era da tecnologia é também a era da insegurança]

A era da tecnologia é também a era da insegurança

Por Lilian MatsuuraA legislação ordinária brasileira cobre, total ou parcialmente, 95% dos crimes eletrônicos. Os demais 5% que ainda não têm previsão le...

Ler mais