Posse de 46 defensores em Brasília será no dia 19
A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 de maio, às 19h30, no Memorial Jk, em Brasília. Os n...
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TRT de Rondônia e Acre abre inscrições para juiz
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre está com inscrições abertas, até o dia 2 de junho, para 9 vagas de juiz federal do trabalho substituto. O sal&aacut...
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CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos
Por Alessandro CristoO Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do J...
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MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique corretamente os seus clientes...
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STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas a casos excepcionais. A a&cc...
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O Brasil está à beira do calote público
Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas saudáveis para investimentos, após a crise das hipotecas americanas (...
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