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OAB condena uso de camisola rosa no clube Figueirense: é humilhação
Brasília, 20/03/2009 - "As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de f...
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Atividade jurídica: Cármen Lúcia relata Adin contra as resoluções do CNJ e CNMP
Brasília, 20/03/2009 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4219 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra resoluções d...
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Programa Fórum, da TV Justiça, discute a crise financeira e o emprego no Brasil
Quais são os efeitos da crise financeira mundial sobre o emprego no Brasil? As empresas estão se precipitando ao demitir milhares de funcionários? A Constituição e a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que questionava a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por maioria, os mini...
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Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petiç&atild...
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