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STF aplicou princípio da tolerância ao julgar reserva indígena
Por Roberto Lemos dos Santos FilhoO ano 2009 já está marcado na história brasileira pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal no caso relativo à terra indígena Rap...
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Estado é condenado por abuso de autoridade
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Brasília, 19/04/2009 - A nota "Dia de São Nunca" foi publicada na coluna Brasil Confidencial, da revista Istoé Brasil e assinada pelo jornalista Octávio Costa:Dia...
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Brasília, 18/04/2009 - Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinhei...
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