![[Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca]](/assets/web/images/default_image.jpg "Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca")
Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, ajuizada pela Confederaç&at...
Ler mais
Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposiç&at...
Ler mais
Rádio Justiça: implicações jurídicas da exigência do cheque caução no Justiça em Movimento
A temática gera debates acalorados. De um lado está o comerciante, que exige o cheque caução para fechar o contrato como forma de garantia de pagamento de despesas e, do ou...
Ler mais
Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos
Jornal da Justiça: PGR quer criminalizar exploração sexual de crianças e adolescentes A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pa...
Ler mais
STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO
A CBPO Engenharia Ltda e a Construtora Norberto Odebrecht S/A não estão mais proibidas de contratar e receber benefícios e incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de...
Ler mais
Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
Em obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, como previsto no artigo 15 da Lei n. 5.988/73, ressalvada a garantia...
Ler mais