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Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico
A partir desta quarta-feira (1º/7), as publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) passam a ser feitas no Diário Eletrônico da...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
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Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...
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Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...
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Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
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Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a partir do dia 1º de agost...
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