Notícias

[TV Justiça: Programa Saber Direito trabalha a compreensão técnica da figura empresarial]

TV Justiça: Programa Saber Direito trabalha a compreensão técnica da figura empresarial

Nesta semana, no programa "Saber Direito", o professor Vinícius Gontijo fala sobre Direito Empresarial. Entre os assuntos discutidos estão o conceito de empresário, a ex...

Ler mais
[STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado]

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (14) a constitucionalidade de dispositivos da lei paulista 11.608/03, que alterou regras sobre a cobrança de...

Ler mais
[Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria]

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um réu para que pudesse advogar em causa própria. O acusado não é bacharel em Dir...

Ler mais
[Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente]

Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) terá que pagar indenização por danos morais a titular de plano de saúde por ter se negado a...

Ler mais
[STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação]

STJ suspende convênios assinados por Jackson Lago após cassação

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu três convênios firmados pelo ex-governador do Maranhão Jackson Lago  após a cassação pelo Tribunal Superior...

Ler mais
[Exame de Ordem 2009.1 acontece neste domingo]

Exame de Ordem 2009.1 acontece neste domingo

A OAB-BA realiza, neste domingo (17), a primeira fase do Exame de Ordem 2009.1 com 2.682 participantes. As provas serão realizadas em quatro cidades do Estado – em Barreiras será n...

Ler mais