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[CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência]

CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência

Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto V...

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[Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte]

Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte

Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância máxima do Judiciário dos Estados Unidos,...

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[Corregedor de justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades]

Corregedor de justiça do AM é afastado com suspeita de irregularidades

O corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar será afastado do cargo preventivamente até a conclusão do Procedimento de Controle Admini...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça]

As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça

No programa "Cortes Supremas" desta semana, o caso das “fumigações” entre Colômbia e Equador. O impasse sobre a utilização de herbicidas por par...

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[Juizado especial criminal não pode julgar tentativa de homicídio enquadrado na Lei Maria da Penha]

Juizado especial criminal não pode julgar tentativa de homicídio enquadrado na Lei Maria da Penha

O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados em contexto de violência doméstica. Es...

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