Editorial: Exame de Ordem
Brasília, 24/07/2009 - O editorial "Exame de Ordem" foi publicado na edição desta semana da revista Brasília Em Dia (ano 13 - número 653): "Um m&eac...
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Dia dos Advogados para toda a família em Teixeira de Freitas
A Subseção de Teixeira de Freitas está preparando uma grande comemoração pela passagem do Dia dos Advogados. Tradicionalmente conhecida na regiã...
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MP do Rio questiona no Supremo decisão do CNMP
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro está contestando ato do Conselho Nacional do Ministério Público, que revogou a Resolução 1.509/09 do MP. A n...
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A constitucionalização do Direito e o Processo Civil
Por Carlos Eduardo Ortega O Direito Constitucional nunca esteve tão no centro das relações jurídicas como atualmente. Houve um claro deslocamento da importância que...
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Governador de MT questiona isenção de ICMS
O governador de Mato Grosso Blairo Maggi ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358...
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