Propostas de ampliação do rol de crimes hediondos são criticadas na CCJ
A ampliação do rol de crimes hediondos foi criticada pela maioria dos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justi&...
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Solenidade de entrega de carteiras lota auditório da Seccional
Com o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) lotado por familiares e amigos, 94 estudantes de Direito passaram a integrar o quadro de estagi&aac...
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Presidente da OAB-BA comparece à posse da nova diretoria da AMPEB
A partir das 19h30 de hoje (10), acontece a solenidade de posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), no auditório do Min...
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Garantida realização da 2ª etapa do concurso público para o MPDFT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de medida liminar a fim de garantir a realização das provas subjetivas do 28º concurso p&uacut...
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PGR questiona lei que trata da regularização fundiária na Amazônia
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4269), proposta pela procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contra artigos da Lei 11.95...
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Jornal da Justiça destaca mutirão carcerário na Paraíba e acordo para conter desmatamento no Pará
Frigoríficos fecham acordo com o governo e o Ministério Público para conter desmatamento no Pará. Entre as cláusulas estão o reflorestamento das áreas...
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