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TJ do Rio de Janeiro é o próximo a se integrar ao processo virtual do STJ
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão. Com a presença do presidente do STJ, mini...
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Có...
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É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pod...
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Primeira Correição Eletrônica é realizada no TRT da Paraíba
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edvaldo de Andrade, fez a primeira Correição Periódica Ordinária de forma eletrônica. A Correiç...
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