Limitações à penhora online
Rio de Janeiro, 25/05/2009 - A restrição quanto ao uso da penhora online para pequenas e microempresas, contidas no Projeto de Lei de Conversão nº 2/2009, aprovado pelo Senad...
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Belém (PA), 25/05/2009 - A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra), no Pará, promoveu campanha pela erradicaç&atil...
Ler maisSeminário no Pará debate direito à convivência Familiar e Comunitária
O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza nas próximas terça e quarta-...
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A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ / DF) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem o Ciclo de Palestras sobre Adoç&at...
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O município de Governador Lomanto Júnior, a 25 quilômetros de Itabuna, teve o nome modificado oficialmente para Barro Preto, na Emenda 01/09 da Lei Orgânica Municipal, public...
Ler maisBrasil.jus chega a Alagoas e mostra ações da Justiça de Primeira Instância
"Brasil.jus" chega a Alagoas e mostra ações da Justiça de Primeira Instância. Penedo (AL) é onde a equipe faz a primeira parada - uma cidade banhada pelo Ri...
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