OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
Campo Grande (MS), 27/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul remeteu ofícios à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&atild...
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Processos sobre consórcios no STJ aumentaram 380% desde o ano 2000
Veículos, imóveis, eletrodomésticos, decoração, cursos, blindagem de carros e até cirurgia plástica. Hoje em dia, é possível comprar prat...
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Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda. Segundo a Segunda Tur...
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Juiz brasileiro deve ser um gestor, defende presidente do CNJ
"O juiz brasileiro tem que ser um gestor. Quem administra uma Vara é um administrador e deve assumir essa responsabilidade", afirmou nesta sexta-feira (24/07) o presidente do Conselho...
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Programa Gestão Legal destaca balanço dos mutirões carcerários
Em entrevista ao Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM), o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ri...
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Seccional promove concurso de Monografias sobre Zumbi dos Palmares
Acadêmicos de Direito interessados em ganhar R$ 1 mil e um curso de extensão na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAD; R$ 500,00 e um curso de extensã...
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