Notícias

[AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio]

AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos de nível médio e...

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[Vladimir representa OAB em Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário]

Vladimir representa OAB em Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

Brasília, 25/05/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, confirmou sua participação no IV Congresso Ibe...

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[OAB Nacional estará presente à posse dos novos dirigentes da Anamatra]

OAB Nacional estará presente à posse dos novos dirigentes da Anamatra

Brasília, 25/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (25) o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Fe...

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[Presidente da OAB inaugura nesta terça sede da Subseção de Castro, no Paraná]

Presidente da OAB inaugura nesta terça sede da Subseção de Castro, no Paraná

Brasília, 25/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, estará no Paraná nesta terça-feira (26) para a cerimônia de inaugur...

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[Limitações à penhora online]

Limitações à penhora online

Rio de Janeiro, 25/05/2009 - A restrição quanto ao uso da penhora online para pequenas e microempresas, contidas no Projeto de Lei de Conversão nº 2/2009, aprovado pelo Senad...

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[Magistrados, advogados e MP fazem campanha pelo fim do trabalho escravo]

Magistrados, advogados e MP fazem campanha pelo fim do trabalho escravo

Belém (PA), 25/05/2009 - A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra), no Pará, promoveu campanha pela erradicaç&atil...

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