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[STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias]

STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias

O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à...

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[Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável]

Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável

A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (os menores de 18 anos e também aqueles que, por anomalia psíquica ou retardo mental, nã...

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[Seminário em homenagem aos 20 anos do STJ está com inscrições abertas]

Seminário em homenagem aos 20 anos do STJ está com inscrições abertas

Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há 20 anos, o Tribunal da Cidada...

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[A crise econômica e seus reflexos na Advocacia]

A crise econômica e seus reflexos na Advocacia

    Anna Luiza Boranga (*)    A atual conjuntura estimula algumas ponderações na área jurídica. Como ocorre em outros setores, os reflexos da crise...

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[OAB-BA e COAD facilitam acesso ao serviço ADV Online]

OAB-BA e COAD facilitam acesso ao serviço ADV Online

  Buscando melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços oferecidos aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), a diretoria da Secci...

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[Sai resultado da primeira fase do Exame de Ordem 2009.1]

Sai resultado da primeira fase do Exame de Ordem 2009.1

Já está disponível a lista com os nomes dos 706 aprovados na primeira fase do Exame de Ordem 2009.1 da OAB-BA. A relação pode ser conferida no mural da sede da Insti...

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