Notícias

[TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes]

TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes

Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu na noite desta terça-feira aos presidentes do Conselho Federal da Ordem d...

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[Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito]

Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito

Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democra...

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[Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores]

Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores

Bras´silia, 04/02/2009 - Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irre...

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[Tarso deve enviar força-tarefa da PF para concluir 300 inquéritos em AL]

Tarso deve enviar força-tarefa da PF para concluir 300 inquéritos em AL

Brasília, 04/02/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, acenou com o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para ajudar no andamento de mais de 300 inquérit...

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[Interinos na AGU podem simbolizar mudança no órgão]

Interinos na AGU podem simbolizar mudança no órgão

Por José Rodrigues da Silva Neto “Quem sabe o que andam planejando?” (Cecília Meireles) Há evidente “simbolismo” nas recentes substituiçõe...

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[MPF quer que seguro não restrinja atendimento de urgência]

MPF quer que seguro não restrinja atendimento de urgência

O Ministério Público Federal em São Paulo está questionando normas do Conselho de Saúde Suplementar que permitem que os planos de saúde limitem em até...

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