Notícias

[Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes]

Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes

Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositá...

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[Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí]

Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí

O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço juris...

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[Manter casa de prostituição é crime, decide STJ]

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...

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[Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem]

Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem

Brasília, 09/03/2009 - O presidente  nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comanda hoje (09) uma sessão histórica do Conselho Federal da entidade: exatamen...

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[OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor]

OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor

Brasília, 09/03/2009 - As normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omiss&...

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[OAB: ônus da crise econômica não pode recair sobre classe trabalhadora]

OAB: ônus da crise econômica não pode recair sobre classe trabalhadora

Brasília, 09/03/2009 - Em discurso comemorativo à segunda milésima sessão realizada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente nacional d...

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