MPF contesta lei que unifica cargos em Tocantins
Com o objetivo de contestar a unificação de cargos de nível médio e superior, prevista nos artigos 37 e 38 da Lei 1.609/05, do estado de Tocantins, o Ministério P&ua...
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O advogado do delegado Protógenes Queiroz, Luiz Fernando Gallo, cobrou nesta segunda-feira (9/3) investigação sobre o vazamento de informações do inquérito da...
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O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, divulgou nota na qual reafirma que não é investigado pela Corregedoria-Geral do Tribunal Regional F...
Ler maisA criação de municípios e a jurisprudência do STF
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A análise da questão em torno do denominado município putativo iniciou-se com o julgamento da Ação Direta de Incon...
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Saul Quadros, Silvia Zarif e Lindivaldo Brito.Foto: Angelino de Jesus O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou as festividades dos 400 anos do Ministéri...
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Com o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) completamente lotado, 79 bacharéis em direito receberam as carteiras de advogado, na tarde des...
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