Doorgal Andrada toma posse no TJ-MG nesta quarta
O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada toma posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (18/2), às 18h30, em Belo Horizonte. Antes de ingressar na magistratura, foi...
Ler maisOAB questiona três fundações em Sergipe
Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. O...
Ler maisLei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj
Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativ...
Ler maisFaculdade é condenada por expor inadimplência
A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público para a estudante regularizar inadimplência sob pena de n&a...
Ler maisSTF pede a Cassol informações sobre lei das custas judiciais sem limite
Brasília, 18/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) requereu informações ao governador de Rondônia, Ivo Cassol e à Assembléia Legislativa do Estado sobre o...
Ler maisAdin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do STF
Brasília, 18/02/2008 - Está na pauta de julgamentos de hoje (18) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Fede...
Ler mais