![São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens [São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens]](/assets/web/images/default_image.jpg)
São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens...
Ler mais![Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe [Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do registro de nascimento, apenas o sobrenome do pai havia sido registrado. A Terceira Turma...
Ler mais![Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje [Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje
A Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, reúne-se logo mais, às 10 ho...
Ler mais![Reforma na Subseção de Porto Seguro [Reforma na Subseção de Porto Seguro]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Reforma na Subseção de Porto Seguro
A reforma da sede da Subseção de Porto Seguro está chegando ao final. O prédio terá um novo telhado, pintura, além de grades ao redor para evitar atos de vand...
Ler mais![PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados [PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal n...
Ler mais![Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008 [Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Uma palavra sobre o indulto natalino de 2008
por Alberto Zacharias Toron A ConJur de 23 de dezembro último, sob o título, “Perdão presidencial: Decreto que dá indulto de Natal a presos é publicad...
Ler mais