Patrus Ananias pede a Sarney solução rápida para a questão das filantrópicas
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu nesta terça-feira (17), em visita ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação u...
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O Prêmio Francolino Gonçalves de Queiroz Neto foi instituído pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Ilhéus, Deusdete Machado de Sena Fi...
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2º Encontro Nacional do Judiciário é destaque no Jornal da JustiçaNo Encontro, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, pediu o compromisso institucional de todos os pres...
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Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encer...
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As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exerc&iacu...
Ler maisNova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cl&aacu...
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