![[É hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg "É hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça")
É hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça
Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior É sabido que a Constituição Federal, em seu artigo 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judici&aacu...
Ler mais
Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago
Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ler mais
Prevençao jurídica deve se tornar imprescindível
Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o manual dos administradores doravante. Assim, a atua...
Ler mais
Alerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou com uma ação coletiva contra bancos para tentar proibir o envio de...
Ler mais
STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva
É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na h...
Ler mais
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer de decisão que negou nomeação de um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital....
Ler mais