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Justiça Comunitária do ES promove atendimento para processos da área de Família no próximo sábado
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O Núcleo de Promoção de Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está trabalhando para a realização de etapa do “Pa...
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Diante da retenção de processos nas varas cíveis e criminais, na Comarca de Jequié, os advogados da região saíram, na manhã da segunda-feira (2), em pa...
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Juiz da instrução não é obrigado a dar sentença
O juiz que presidiu a instrução do processo criminal não está obrigado a dar sentença se tiver sido convocado, licenciado, afastado (por qualquer motivo), promovido...
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