![[STJ aumenta de R$ 500 para R$ 100 mil honorários em causa de cinco milhões]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ aumenta de R$ 500 para R$ 100 mil honorários em causa de cinco milhões")
STJ aumenta de R$ 500 para R$ 100 mil honorários em causa de cinco milhões
Brasília, 17/03/2009 - A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou q...
Ler mais
Britto: CNJ mostra que expediente da Justiça não pode nunca ser reduzido
Brasília, 17/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considerou hoje "uma decisão histórica" o resultado do julgamento realizado...
Ler mais
OAB inaugura sala de advogados no TRT de Vitória da Conquista
Em meio à inauguração do Fórum do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Juiz Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista, a S...
Ler mais
CNJ garante acesso integral de advogados às Varas do Trabalho na Bahia
Em julgamento realizado na manhã de hoje (17), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bah...
Ler mais
É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel
Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribun...
Ler mais
Pensão por incapacidade permanente deve ser paga até o falecimento do acidentado
A pensão por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho é devida exclusivamente à vítima, e seu pagamento é limitado à sobrevida do autor, n&a...
Ler mais