Notícias

[OAB participa de posse de Marco Aurélio como ministro substituto do TSE]

OAB participa de posse de Marco Aurélio como ministro substituto do TSE

Brasília, 12/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará às 18h30 de hoje (12) da cerimônia de posse do ministro Marco...

Ler mais
[Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE]

Marco Aurélio é o novo membro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas ve...

Ler mais
[Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos]

Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos

A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Ferrajoli e Lenio Streck foi expressa...

Ler mais
[TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS]

TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS

Por Alessandro Cristo Mais uma decisão se junta às diversas já dadas pela Justiça negando o dever das empresas de recolherem contribuição previdenciár...

Ler mais
[US$ 20 bilhões é o custo do trabalho escravo, diz OIT]

US$ 20 bilhões é o custo do trabalho escravo, diz OIT

Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhões por ano. Este valor representa o quanto...

Ler mais
[Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA]

Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA

  Unanimidade e louvor marcam a aprovação da prestação de contas do exercício do ano de 2008, no Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...

Ler mais