![[Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí]](/assets/web/images/default_image.jpg "Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí")
Poder Judiciário deve ter um padrão nacional, afirma ministro Gilmar Mendes em visita ao Piauí
O Poder Judiciário brasileiro deve ter o mesmo padrão em todo o Brasil. Esse é o entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Fede...
Ler mais
Programa Integrar: mais de 30 mil processos foram arquivados no Piauí
Os 45 dias de permanência do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)no Estado do Piauí renderam bons resultados à Justiça local. Nesse período,...
Ler mais
Mutirão na VEP de Goiânia liberou 229 presos
Depois de 15 dias de mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP), 229 presos deixaram o sistema prisional. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado...
Ler mais
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda
Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de renda. A declaraçã...
Ler mais
A história do Direito é a história do Brasil
Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em...
Ler mais
PEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil
A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir ao absolutismo estatal, onde a Lei sucumbe à vontade do governante. O Senado aprovou em dois tur...
Ler mais