Notícias

[ABAT realiza I Encontro Cultural Trabalhista]

ABAT realiza I Encontro Cultural Trabalhista

A ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, realizou na última sexta-feira, dia 27/03/09, o 1º ENCULT - Encontro Cultural Trabalhista.  Advogados, magistrados,...

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[Só mudança na CF resolverá problema dos precatórios]

Só mudança na CF resolverá problema dos precatórios

Por Lilian Matsuura e Aline PinheiroO governo do estado de São Paulo pagou mais de R$ 2 bilhões em precatórios em 2008. Este foi o maior volume pago em toda a história do p...

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[OAB-SP comemora adesão de ministros contra mudança]

OAB-SP comemora adesão de ministros contra mudança

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com entusiasmo a informação de que os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúci...

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[Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações]

Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações

Os senadores deverão votar em turno único, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (31), a partir das 14h, o projeto de lei do Senado (PLS) 150/06, que instit...

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[Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças]

Aprovado projeto que concede assistência médica às mães presas e suas crianças

O Senado aprovou o projeto que assegura às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência, como acompanhamento médico à...

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[Lei Maria da Penha rende mais de 150 mil processos no país no último semestre de 2008]

Lei Maria da Penha rende mais de 150 mil processos no país no último semestre de 2008

Do UOL Notícias*Em São Paulo Atualizado às 16h52Um balanço apresentado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobr...

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