![[CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente")
CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já analisou, desde agosto de 2008, a situação de 20.198 presos em 11 estados do país. Até e...
Ler mais
Entidade vai ao STF pedir Defensoria Pública em SC
A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação Nacional dos Defensores P&uacu...
Ler mais
ESA abre inscrições para cursos de especialização
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP está com as inscrições abertas para os seus cursos de especialização e de aperfeiçoamento que acontecem neste s...
Ler mais
Posse de conselheiros do CNJ e CNMP será em agosto
Os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça tomam posse oficialmente no próximo dia 3 de agosto, às 17h. Apesar de a solenidade ocorrer em agosto, eles já come&cc...
Ler mais
Comitê propõe grupo para acompanhar cartórios
Os integrantes do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, propuseram a cri...
Ler mais
Por não cumprir Lei Maria da Penha, SP é processado
Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do estado de São Paulo em...
Ler mais