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[Britto designa representante para o Conselho da Transparência Pública]

Britto designa representante para o Conselho da Transparência Pública

Brasília, 03/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Combate a Corrupção da enti...

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[Britto e governo do AM tratam hoje de conferência de Direito Ambiental]

Britto e governo do AM tratam hoje de conferência de Direito Ambiental

Brasília, 03/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, estará reunido hoje (03) com representantes do Governo do Amazonas e da Prefeitura de M...

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[OAB debaterá projeto do novo CPP em audiência pública no Senado]

OAB debaterá projeto do novo CPP em audiência pública no Senado

Brasília, 03/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o advogado criminalista Gustavo Badaró (SP) para representar a entidade na aud...

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[Após críticas da OAB, TRT da Bahia decide cumprir decisão do CNJ]

Após críticas da OAB, TRT da Bahia decide cumprir decisão do CNJ

Salvador, 03/06/2009 - Após duras críticas da Seccional da OAB na Bahia, O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) editou ato cumprindo a decisão do Co...

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[TRT5 cumpre decisão do CNJ]

TRT5 cumpre decisão do CNJ

  O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) edita ato cumprindo a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegurando o direito dos advogados de...

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[Justiça penhora benefício de aposentado que não pagou advogado]

Justiça penhora benefício de aposentado que não pagou advogado

Por Alessandro Cristo“São absolutamente impenhoráveis as remunerações, proventos de aposentadoria e pensões”, de acordo com o caput do artigo 649 do C&oa...

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