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PEC 341/2009: Revisão Constitucional?
Em debate no "Fórum", a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ordinária ou complementar. O...
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Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996. O Superi...
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Bahia prossegue com sessões de conciliação
A 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, atendendo com dois juízes e uma equipe de seis servidores, encerra suas atividades pela Semana Nacion...
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