OAB Nacional cria Corregedoria-Geral para agilizar processos disciplinares
Brasília, 19/10/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu em sua sessão plenária criar a Corregedoria do Processo Disciplinar no âmbito da ent...
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Recorte Digital continuará sendo fornecido gratuitamente
A Seccional informa que o serviço de Recorte Digital, oferecido para dar suporte ao dia-a-dia dos Advogados e estagiários de Direito, continuará sendo fornecido sem nenhum c...
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ESAD inscreve para curso de Mediação e Arbitragem
Estão abertas as inscrições para o curso de Mediação e Arbitragem que será ministrado pela professora Hilda Vargas, na Escola Superior de Advocacia Or...
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José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima se...
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Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal Federal na...
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Casos sobre ICMS em operação de leasing, serviço notarial, amianto e fundo Aerus na pauta da semana no STF
Pelo menos cinco processos previstos para serem julgados nas sessões dos dias 21 e 22 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tratam da cobrança de impostos. O primeiro dele...
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