TST adia julgamento do "jus postulandi", dispositivo que OAB quer ver extinto
Brasília, 21/09/2009 - Em virtude da ausência do relator da ação, ministro Brito Pereira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para o dia 13 de outubro o jul...
Ler mais
A Justiça e Direito nos jornais desta segunda
O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores — magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba...
Ler mais
Cade poderá ter de autorizar previamente fusões de grandes empresas
Com 129 artigos, o projeto em debate atinge toda empresa brasileira ou estrangeira que opere no país. A instituição do controle prévio é a principal inovaç&at...
Ler mais
Senadores debatem projeto que estrutura sistema de defesa da concorrência
Os senadores que integram três comissões técnicas do Senado discutem nesta quarta-feira (23), a partir das 8h30, projeto de lei da Câmara (PLC 6/09) que estrutura o sistema b...
Ler mais
Estudo poderá diminuir tempo de prisão
A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) prevê que o tempo de prisão pode ser reduzido se o condenado trabalhar: para cada três dias de trab...
Ler mais
Duas novas Salas de Advogados serão inauguradas na Subseção de Itapetinga
A Subseção de Itapetinga inaugura, no próximo dia 1º/10, duas novas salas para os advogados - nos Fóruns de Itambé e de Macarani. Os espaços ter&at...
Ler mais