![[Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg "Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ")
Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de perto as demandas de uma sociedade cada dia mais comp...
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Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da...
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Corregedor nacional determina que processos de 2º grau do TJDFT sejam reconduzidos a desembargadores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou nesta sexta-feira (16/10) à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (T...
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OAB decide apurar suposto "rombo" bilionário nas contas de energia elétrica
Brasília, 18/10/2009 - Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasil...
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Vladimir Rossi representará OAB no XX Congresso Brasileiro de Magistrados
Brasília, 16/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, para representar a ent...
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Cezar Britto e Wadih participam no Rio de seminário sobre o marco do Pré-Sal
Brasília, 16/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participam hoje (16), a partir d...
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