![[Procurador-geral de Justiça do Acre deve ser substituído]](/assets/web/images/default_image.jpg "Procurador-geral de Justiça do Acre deve ser substituído")
Procurador-geral de Justiça do Acre deve ser substituído
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a substituição temporária do procurador-geral de Justiça, da subprocuradora-geral de Justiça e do...
Ler mais
Déficit no sistema carcerário é de 170 mil vagas
O déficit no sistema carcerário brasileiro é de 170 mil vagas. Para resolver esse problema, é necessário um investimento de R$ 3 bilhões, de acordo com o juiz...
Ler mais
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou na tarde desta quarta-feira (16) sobre as preocupações de parlamentares em torno dos efeitos da liminar concedida...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões contidas na Lei Complementar 73/93 que...
Ler mais
Notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser por AR
A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser...
Ler mais